O Governo de Minas Gerais cogita elaborar um novo acordo para garantir a reparação ambiental e socioeconômica a pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a 120 km de Belo Horizonte, em 2015.
Nesta terça-feira (6), o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e representantes de outros Poderes para discutir o assunto.
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Para o governador, é importante criar um grupo para elaborar uma nova proposta para acelerar a execução dos projetos que estão em curso, como a construção de novas casas para reassentar moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que foram atingidos pela lama da barragem de Fundão.
— Estamos há mais de cinco anos, juntamente com o governo do Espírito Santo, assistindo a uma solução que, na velocidade atual, ainda vai levar anos para que seja encaminhada. Nós, estados, temos a mesma visão de que uma celeridade maior é muito bem-vinda, e estaremos aptos a avaliar e construir a melhor compensação.
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O governador Romeu Zema defende uma solução nos moldes do acordo assinado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale, com relação à reparação dos danos econômicos e sociais causados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
De acordo com o Governo de Minas, o presidente do STF, Luiz Fux, chancelou a iniciativa, como forma de garantir mais celeridade na execução das ações de reparação.
Reparação
O processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana foi definido em 2016, a partir da assinatura de um TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta), pela Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo.
De acordo com Fux, o grupo deve elaborar um plano, sem prejuízo aos trabalhos já realizados.
— Nós podemos fazer isso com o selo do STF, para que ele possa homologar um grande acordo que seja satisfatório para todos os interessados.
Outro lado
Em nota, a Fundação Renova afirmou que continua dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pela barragem de Fundão e que, desde então, R$ 12,2 bilhões foram desembolsados pela institituição - R$ 3,46 bilhões em indenizações e auxílios financeiros a mais de 320 mil pessoas até fevereiro deste ano.
Confira a nota, na íntegra:
A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 12,2 bilhões foram desembolsados pela Fundação Renova até o momento, tendo sido pagos R$ 3,46 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para mais de 320 mil pessoas até fevereiro deste ano. A Fundação Renova informa que o orçamento de 2021 para as ações de reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão é de R$ R$ 5,86 bilhões, crescimento de 25% em relação a 2020. Com esse investimento, o total gasto vai atingir cerca de R$ 17 bilhões ao final deste ano.