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Grupo pede afastamento de juiz do caso da tragédia de Mariana (MG)

Promotores e defensores públicos de MG e do ES denunciam suposta parcialidade na condução dos processos

Minas Gerais|Pablo Nascimento e Célio Ribeiro*, do R7


Tragédia matou 19 pessoas, em 2015
Tragédia matou 19 pessoas, em 2015

Um grupo de procuradores, promotores e defensores públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo entrou com uma ação pública pedindo o afastamento do juiz Mário de Paula Franco Júnior, que analisa os processos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O documento, assinado por 14 membros do Ministério Público Federal, do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e das Defensorias Públicas da União de Minas e Espírito Santo, nesta segunda-feira (31). Eles alegam que não discordam das decisões, mas questionam a conduta do juiz e afirmam que “o comportamento do magistrado indica parcialidade na condução dos processos''.

Na ação, são listados nove fatos que teriam motivado o pedido de suspeição do magistrado, além de relatos de atingidos pela tragédia. Um dos depoimentos aponta que Júnior teria dito a uma vítima que caso ela não aderisse ao “seu sistema indenizatório”, os pedidos de reparação feitos pelos atingidos, “que aguardavam julgamento há vários meses, não seriam decididos”

Veja: Desastre de Mariana faz 5 anos com famílias ainda sem indenização

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Em outros pontos da ação, que tem quase 60 páginas, são relatados momentos em que o magistrado teria feito elogios ao sistema indenizatório, a advogados e a si próprio. Durante uma entrevista em uma emissora de rádio, Júnior teria parabenizado o resultado de um processo que ainda não havia sido concluído.

Pouco depois, um portal de notícias teria pedido uma entrevista com o juiz Mário de Paula Franco Júnior para que ele falasse justamente sobre esses elogios. Em resposta, a Justiça Federal teria afirmado que “por impedimentos legais, o juiz não poderia comentar processos em andamento” e, em um segundo momento, argumentou que “o sistema indenizatório recebe aprovação dos atingidos”.

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Em uma rede sociail, o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares, disse que não vai comentar sobre o pedido apresentado pelos membros do MP. Mas ressaltou que espera "que o Poder Judiciário busque alternativas para a adequada prestação jurisdicional a essa grande tragédia ambiental".

A reportagem entrou em contato com a Justiça Federal de Minas Gerais e com as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, envolvidas na tragédia, mas ainda não recebeu os posicionamentos, O R7 tenta contato com o juiz citado.

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Tragédia de Mariana

O rompimento da barragem de Fundão, que ficava no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, foi registrado no dia 5 de novembro de 2015. A estrutura era controlada pela Samarco, empresa formada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. Os rejeitos atingiram o rio Doce e chegaram até o Oceano Atlântico, por meio do litoral do Espírito Santo. No total, 19 pessoas morreram e mais de 300 famílias ficaram desabrigadas.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento

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