Tragédia de Mariana: MP pede multa por casas não entregues
Promotoria solicitou à Justiça aplicação de cobrança diária de R$ 1 milhão contra as empresas Vale, BHP Billiton e Samarco
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) pediu à Justiça, nesta terça-feira (2), para aplicar multa diária de R$ 1 milhão nas empresas Vale, Samarco e BHP em função do terceiro atraso na entrega das casas dos atingidos pela barragem de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.
A tragédia aconteceu em novembro de 2015, matando 19 pessoas e deixando mais de 300 famílias desabrigadas.
O terceiro prazo para conclusão da reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo terminou no último sábado (27). Dos 306 imóveis prometidos, apenas cinco estavam prontos na data. A obra de infraestrutura das comunidades também não foram concluídas.
O pedido do MPMG em Mariana toma como base uma decisão judicial de janeiro de 2020 que previa a multa milionária em caso de descumprimento do prazo. A promotoria solicita, ainda, que R$ 3 milhões sejam depositados imediatamente.
A Renova, fundação criada para administrar as ações de reparação causadas pelo rompimento já havia informado ao R7 que tenta um novo prazo na Justiça. A instituição alega que a pandemia de covid-19 atrasou o trabalho.
A reportagem tenta contato com a Vale, BHP para comentarem sobre o caso. A Samarco informou que ainda não foi notificada. "A empresa ressalta que mantém o compromisso com a reparação e com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, e governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outras entidades”, destacou a Samarco em nota.