Minas Gerais Governo de Minas determina sequência de tombamento da Serra do Curral

Governo de Minas determina sequência de tombamento da Serra do Curral

Romeu Zema assinou decreto que reconhece a área como interesse cultural do estado e prevê ações para a proteção do local 

  • Minas Gerais | Ana Gomes, Do R7

Documento foi assinado nesta terça-feira (14)

Documento foi assinado nesta terça-feira (14)

Vander Bras / PBH

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou, nesta terça-feira (14), o decreto para dar sequência ao tombamento da Serra do Curral, na região metropolitana de Belo Horizonte.

No documento, o estado reconhece a área como interesse cultural por causa do “seu valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”. O decreto contempla o território nas cidades de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará.

“Seguiremos ouvindo as cidades, os órgãos de controle e a sociedade civil. Vamos fazer um tombamento com respaldo legal e efetivo. Faremos a proteção permanente, com regras claras e sem margens para dúvidas, para que a Serra do Curral atravesse gerações como o cartão-postal de Belo Horizonte”, afirmou Zema.

Entre as ações indicadas para o tombamento, o governador pede que Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais ) e a AGE (Advocacia Geral do Estado) avaliem o “acautelamento preliminar”, que vai garantir a proteção provisória até o fim do processo.

Zema ainda solicitou que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo defina um relator dentro do Conep (Conselho Estadual de Patrimônio Cultural) para analisar o estado atual do trâmite do tombamento.

Tombamento

O tombamento da Serra do Curral também será discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que vai acontecer no dia 20 deste mês.

A votação da emenda estava prevista para a noite desta segunda-feira (13), porém foi retirada da pauta a pedido dos deputados.

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