Aeroporto da Pampulha poderá ser concedido para a iniciativa privada
Divulgação / InfraeroO Governo de Minas marcou para 5 de outubro a data para a concessão do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, à iniciativa privada. O leilão ocorrerá na B3, a bolsa de valores, em São Paulo.
O Ministério da Infraestrutura autorizou nesta quinta-feira (29), o Governo de Minas a conceder o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, à iniciativa privada. A autorização para que a gestão de Romeu Zema (Novo) possa promover o leilão e assinar contrato com parceiro privado foi publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União.
De acordo com a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais), a expectativa é arrecadar mais do que os R$ 9 milhões fixados como outorga fixa ou variável. No caso da outorga fixa, o valor é pago pela empresa privada como condição para assinar o contrato com o governo.
Já no caso da outorga variável, o Governo de Minas teria direito a uma fatia de 3,12% em cima de todas as receitas obtidas pelo empreendedor com a exploraçãodo aeroporto. O prazo para concessão é de 30 anos.
Pelas regras aprovadas pelo Executivo, o empreendedor que vencer a concorrência poderá explorar o terminal, comercialmente, tanto para voos executivos como para voos comerciais - desde que para outras cidades de Minas Gerais com mais de 600 mil habitantes.
O terminal aeroportuário foi delegado pela União ao governo do Estado e, por isso, era preciso esperar autorização por parte do Ministério da Infraestrutura, que demorou cerca de 40 dias. O Governo de Minas já realizou os estudos técnicos necessários para dar prosseguimento ao processo de concessão, bem como a realização de audiências públicas.