O Governo de Minas Gerais rescindiu, neste sábado (12), o contrato de concessão com a empresa responsável por administrar a Arena Independência, estádio localizado no bairro Horto, na região leste de Belo Horizonte. O Executivo alega que a Luarenas deixou de repassar ao Estado R$ 36 milhões desde 2015. A reportagem procurou a companhia para comentar sobre a recisão e aguarda retorno. O fim do contrato foi formalizado em decreto publicado pelo governador Romeu Zema (Novo), no Diário Oficial do Estado, nesta manhã. "A decisão foi tomada após uma série de tentativas de diálogo da atual gestão com a concessionária que, além do não pagamento, também descumpriu diversos outros deveres contratuais, como a manutenção de licenças, seguros, garantias e pagamento de tributos. Durante esse período, chegou a ser instaurado procedimento de conciliação das partes junto à Advocacia-Geral do Estado (AGE), que foi extinto em função da inércia da concessionária no fornecimento de documentos necessários para um eventual acordo", informou o governo em nota. A proposta da gestão Zema é que a arena volte a ser administrada pelo América Futebol Clube, proprietário do estádio. De acordo com o governo, a tratativa é intermediada pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). "O Estado não assumirá a gestão direta do Independência, já que, para isso, seriam necessários cerca de R$ 9,3 milhões por ano para bancar os custos operacionais do estádio em situação de pleno funcionamento, o que geraria um gasto total de R$ 65 milhões até 2029, ano previsto para devolução do equipamento ao América Futebol Clube", justificou o governo. O América-MG afirmou, em nota, que está "em conversas com o Governo em termos de fazer a devolução da melhor forma possível para o América". O clube também apontou que considera a rescisão do contrato um processo normal devido a inadimplência, "já que a concessionária não estava pagando o Estado e o América há alguns anos".Penalização O decreto assinado pelo governador Zema cobra encargos de R$ 15 milhões e uma multa de R$ 3 milhões em função do atraso nos repesses. O documento também declara que a Luarenas se torna inapta para participar de outras licitações públicas. A empresa terá 60 dias para fazer a transição da administração e entregar os bens conforme previsto no contrato.Histórico A Luarenas assumiu a administração do Independência em 2012, época em que a arena passou por reformas para receber os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, entre 2013 e 2014. Houve mudanças na estrutura das áreas esportiva, vestiários, centro médico, áreas administrativas. O estádio tem capacidade para 23 mil pessoas.
