Minas Gerais Graças a acordo, número de fiscais de barragens pode mais que dobrar no Brasil

Graças a acordo, número de fiscais de barragens pode mais que dobrar no Brasil

ANM convocou 40 novos servidores, que devem trabalhar com os atuais 33; com mais barragens, MG lidera as contratações

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Dos 425 reservatórios que se enquadram no Plano, 219 estão em Minas Gerais

Dos 425 reservatórios que se enquadram no Plano, 219 estão em Minas Gerais

Márcio Neves/R7

O número de fiscais de barragens no Brasil deve mais que dobrar: vai passar de 33 para 73 — um aumento de 121%. Nesta segunda-feira (6), a ANM (Agência Nacional de Mineração) divulgou no Diário Oficial da União a convocação dos novos 40 servidores concursados.

As contratações foram acordadas entre o MPF (Ministério Público Federal) e o governo federal, em outubro de 2019, dentro da ação em que o MPF cobrava da ANM a realização de inspeções de todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com nível de segurança inconclusivo.

"Para realizar tal fiscalização, a ação lembrava a necessidade de reforço do quadro de pessoal da agência, pois um dos grandes problemas da ANM era justamente o sucateamento estrutural a que fora submetida nos últimos anos, impactando diretamente seu funcionamento", afirmou o MPMG.

O processo começou a correr na Justiça 75 dias após o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na época, o país tinha nove agentes de fiscalização, o que levou a ANM a concluir que precisaria de cinco anos para analisar todos os reservatórios do Brasil.

O acordo previa que a agência deveria contratar 20 fiscais até 2020 e outros 20 até 2021. O termo também citava liberação de verbas anuais e compra de equipamentos para os servidores.

Questionada sobre a data da contratação, a ANM alegou que "tão logo foi dada a autorização pelo então Ministério da Economia, a ANM iniciou todos os procedimentos para a contratação da empresa responsável pela condução do concurso e consequente realização do certame. No entanto, em razão dos ritos e prazos legais (tanto para a contratação da empresa quanto para a realização do concurso em si), a homologação do resultado aconteceu em agosto de 2022, momento em que, em razão das restrições inerentes ao período eleitoral, não foi possível realizar de pronto a nomeação".

Segundo a agência, a distribuição dos servidores pelo país acontece "de acordo com as necessidades da Superintendência de Segurança de Barragens". Minas Gerais é o estado que vai receber o maior número de novos fiscais: 17, já que abriga 219 dos 425 reservatórios que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens.

Quando a barragem da Vale estourou em Brumadinho, Minas Gerais, havia quatro fiscais. Atualmente, são nove.

“Por isso, o acordo previu que, para solucionar inicialmente o déficit de pessoal da agência, a União dotaria a ANM de 40 servidores públicos efetivos adicionais. Embora o acordo previsse que tal nomeação deveria ocorrer até 2021, somente agora a obrigação está finalmente cumprida”, avalia o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da força-tarefa do MPF nos casos Samarco e Brumadinho.

Veja o número de novos fiscais por Estado:

Minas Gerais: 17

Distrito Federal: 10

Pará: 6

Mato Grosso: 3

Bahia: 2

São Paulo: 2

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