Fiscalização levaria cinco anos para vistoriar todas as barragens do país 

Um relatório assinado por dois representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), ao qual o R7 teve acesso,indica que o órgão precisaria de, ao menos, cinco anos e dois meses para vistoriar todas as barragens de mineração do Brasil, caso seja mantido o atual número de funcionários.

Segundo o documento, a equipe de segurança de barragens tem nove servidores responsáveis pelo trabalho. Atualmente, existem 769 estruturas registradas no país e que devem ser vistoriadas.

Em Minas, 1,7 milhão de pessoas vivem sob ameaça de barragens

Contudo, o prazo pode ser ainda maior, uma vez que o levantamento leva em consideração apenas as vistorias em campo, o que segundo a própria equipe “é utópico” devido às “diversas outras atribuições” que têm sob sua responsabilidade.

O relatório é assinado pelo gerente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago Neves, e pelo chefe da Divisão Executiva de Segurança de Barragens de Mineração, Eliezer Júnior.

Os profissionais relatam aumento das demandas após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro. Segundo eles, os técnicos nas unidades regionais, assim como a equipe de Brasília, estão, desde então, dormindo apenas de três a quatro horas por noite.

Isso, porque são acionados por “diversos entes, como as defesas civis, as prefeituras, esferas governamentais, consultores da área de geotecnia e o próprio empreendedor, que entra em contato com a equipe para reportar as evoluções das inspeções e análises das barragens com situações de emergência instauradas“.

Solução

Os dois gerentes sugerem que a estrutura do órgão seja “reanalisada imediatamente, pois os prazos não param e as barragens continuam “vivas”, com estrutura adequada ou não”.

Para o Roberto Galery, professor chefe do departamento de engenharia de Minas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a contratação de mais servidores é extremamente necessária. Contudo, ele destaca que o investimento em tecnologia é um bom aliado para reduzir os custos das operações.

Para amenizar a falta de efetivo, Galery sugere a implantação de sistemas de monitoramento 24 horas nas barragens, tecnologia que, segundo ele, já existe. O professor ressalta que para a tecnologia ser efetiva, é preciso que os agentes fiscalizadores, a Defesa Civil e as empresas donas da barragem tenham acesso aos mesmos dados simultaneamente para que todos fiquem em alerta.

— Nós vivemos na era da internet das coisas, onde tudo é controlado por sistemas remotos. O sistema de controle à distância favorece o monitoramento das barragens com menos pessoas envolvidas.

O engenheiro civil Carlos Martinez, professor do departamento de engenharia da Universidade Federal de Itajubá, critica o tamanho da equipe responsável pelas vistorias. Contudo, ele não acredita no aumento do quadro de funcionários da ANM como medida para agilizar as vistorias. Para o pesquisador, o Governo deve aproveitar a mão de obra já disponível.

— Nove pessoas é muito pouco. Até uma padaria tem mais pessoas. Nós precisamos fazer como nos Estados Unidos e incorporar a equipe de engenharia do Exército nas fiscalizações com a ANM. Não é colocar tanque de guerra nas ruas, é aproveitar a tecnologia deles e a mão de obra.

Embora o relatório indique um efetivo de nove servidores, o MME (Ministério de Minas e Energia), que é o responsável pela ANM, alegou ao R7 que o quadro conta atualmente "oito fiscais e mais 26 servidores, com formação específica em segurança de barragens, que dão suporte à fiscalização, contribuindo para a agilidade dos trabalhos dos fiscais". A pasta alegou aindou que "estão sendo formados mais 20 servidores aptos a trabalharem em fiscalização, e deverão concluir o curso em abril de 2019".