Polícia encontrou estufa dentro da casa
PMMG / DivulgaçãoUm homem foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por cultivar maconha, dentro do seu apartamento, sem autorização da Justiça. Ele também foi condenado a pagamento de multa pelo juiz Thiago Colnago Cabral, da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte.
O caso foi descoberto em 2018, quando a polícia apreendeu, com ele, quase 1kg de entorpecentes - incluindo sementes, mudas, flores, pés e barras de maconha. Durante uma operação de buscas no apartamento do homem, os policiais também encontraram uma estufa própria para cultivo da planta, equipada com luzes e exaustores.
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Além disso, houve apreensão de DMT, sigla para a substância dimetiltriptamina, e harmina, usadas na produção do chá ayahuasca. No entanto, as substâncias não são proibidas.
Com relação à maconha, só podem cultivar a planta em casa, após comprovação do uso medicinal e autorização expressa da Justiça por meio de habeas corpus.
Consumo pessoal
Na Justiça, o homem alegou que os entorpecentes eram para uso pessoal e disse que cultivava maconha em casa para não incentivar o tráfico. Além disso, ele também ressaltou que é adepto do Santo Daime.
Ele também justificou a apreensão de 1kg de entorpecentes. Segundo ele, os policiais consideraram toda a planta da maconha e não somente as flores, que são usadas para o consumo.
Sentença
O juiz, no entanto, disse que não havia elementos que comprovassem a versão do homem de que a droga seria para consumo pessoal. Segundo ele, ficou demonstrado que havia um empreendimento produtivo de maconha, em considerável escala, "com emprego de instrumentos e cuidados para assegurar a qualidade dos entorpecentes".
"A maconha é, inegavelmente, substância de posse ilícita", afirmou.