Grávida de sete meses de gêmeos, a médica Myriam Priscilla Rezende de Castro, de 35 anos, condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo, deve ser transferida do hospital onde está internada para a carceragem do Ceresp centro-sul por decisão da Justiça.
O juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da Vara de Execuções Penais de BH, decidiu na tarde de sexta-feira (27) que ela deve ser levada da Maternidade Otaviano Neves para a cadeia, onde receberá acompanhamento médico.
O magistrado recusou o pedido de prisão domiciliar, que já havia sido negado antes, e apontou que a defesa não incluiu documentação que comprove que a gravidez é de risco. Segundo o juiz, "nada, absolutamente nada, existe no processo apontando ser necessária a continuidade da internação na Maternidade Octaviano Neves". Pereira ainda ressalta que Myriam Castro "vem tumultuando o curso desta execução, conforme se depreende dos autos, sendo, a propósito, no mínimo, curioso o seu internamento hospitalar, no mesmo dia em que determinada a sua transferência para o Centro de Referência [da Gestante]".
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Atualmente, ela está internada na Maternidade Otaviano Neves, onde aguarda o nascimento das crianças, já que passa por uma gestação de alto risco. De acordo com o processo, Myriam pode pedir progressão para o regime aberto a partir do dia 1º de abril, período que coincide com a data do parto.
A defesa da urologista tentou usar a tese da gravidez de risco para impedir que ela voltasse para a cadeia. Como está grávida de sete meses, Myriam Castro ficaria no hospital até o nascimento, no fim de março, o que coincide com o período em que pode pedir migração para o regime aberto. A certidão de cumprimento da pena disponibilizada pelo TJ aponta que a troca de regime pode ocorrer a partir de 1º de abril de 2015.
O advogado Giovanni Caruso Toledo afirma que a intenção é conseguir a prisão domiciliar por causa dos bebês.
— Todos os laudos que apresentei dos médicos até agora é neste sentido. Ela melhorou, está mais calma, mas a situação é aquela de risco. Ela não pode ter alta, tem que segurar ao máximo possível, mas os bebês devem nascer prematuros. Eu acredito que ela não volte mais [para a cadeia].
A médica cumpria pena desde o dia 2 de abril do ano passado. Ela foi presa no interior de São Paulo, onde trabalhava normalmente em um hospital. Pelo crime de lesão corporal grave, Myriam foi condenada a seis anos de prisão, mas negou participação no crime, que teria sido cometido por vingança: ela diz que foi agredida pelo ex-noivo durante uma gestação até perder o bebê.