Juiz e assessor são afastados por suspeita de assédio: estagiária amarrada e investidas sexuais

O Órgão Especial do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) afastou, na quarta-feira (28), um juiz da cidade de Divinópolis, a 124 km de Belo Horizonte, por suspeita de assédio moral, sexual, violência física e de gênero contra estagiárias durante o trabalho. O assessor do magistrado, também apontado pelas vítimas como autor dos assédios, foi afastado pela Corregedoria do Tribunal.

O juiz afastado é Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias. O advogado Sânzio Baioneta Nogueira, representante do magistrado, informou que os esclarecimentos vão ser apresentados durante a investigação instaurada, "considerando que o feito tramita sob sigilo e em respeito aos envolvidos na apuração". A reportagem tenta contato com a defesa do assessor.

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A corregedoria recebeu as denúncias no dia 22 de junho. O órgão investigador colheu o depoimento de sete mulheres, entre estagiárias e ex-estagiárias, tanto de graduação quanto da pós-graduação.

A reportagem teve acesso à cópia dos depoimentos. Nos relatos, as mulheres indicam ataques de cunho sexual, perseguições e ameaças em caso de denúncia. Uma ex-estagiária contou que o assessor do juiz a amarrou em uma cadeira após reagir a uma crítica feita por ele. Uma foto anexada no processo mostra a cena. O juiz teria presenciado e sido conivente.

Leia trechos dos depoimentos das denunciantes

As denunciantes também apresentaram prints de conversas com o juiz indicando os assédios. Uma das mensagens mostra o juiz comentando com uma das funcionárias sobre ter dado um tapa nela. "Vou te bater de novo", teria escrito o magistrado. Em depoimento, a garota relata que foi atingida com um forte tapa no rosto.

Em outro trecho da denúncia, uma estagiária detalha um dos episódios de assédio sexual que envolveram o magistrado. Veja o depoimento:

“(...) No mesmo dia teve uma festa junina aqui no fórum e ele (Dr. Ather) falou que nós não poderíamos ir porque é inapropriado uma festa junina; que nós do gabinete não poderíamos ir pois era inapropriado uma festa junina no fórum em horário de expediente; e em um certo momento eu estava conversando com a M.A.B e com a T.G.S e mencionei que eu tinha visto que tinha paçoquinha, caldinho e canjica na festa junina; e aí o Dr. Ather entrou na conversa e falou pra mim que paçoquinha tinha no gabinete, que a gente não precisava ir lá, e aí eu fui e falei com ele ‘Dr. Ather, mas aqui não tem caldinho’, e aí ele falou a seguinte frase para mim ‘o caldinho que eu tenho você não vai querer’; no que ele falou essa frase pra mim eu respondi para ele o seguinte ‘já pensou, Dr. Ather, se alguém grava isso que o senhor falou?’, e aí no momento, ele tem noção do que ele falou, ele sabe que ele erra com a gente, então ele levantou da mesa dele, ele foi até onde eu estava e falou que o comportamento dele tinha sido inadequado, que a brincadeira foi muito inadequada e me pediu desculpas; e falou que a gente poderia descer para a festa junina; no que a gente desceu, ele foi embora, mas deixou um recado que teria uma reunião no outro dia (...).

Uma das denúncias também relata agressão do juiz.

“É realmente um assédio moral, uma coação, e a todo momento ele fala pra nós não mexer com ele, porque ele é o juiz e ele tem força; e o Dr. Ather no dia a dia ele bate na gente com livros, ele joga livros na gente; recentemente ele bateu com o livro na minha bunda, e eu falei com ele que não gostava desse tipo de brincadeira, que eu não aceitava, e aí ele foi e falou pra mim a seguinte frase ‘se eu te bater você vai apaixonar, você não sabe o que eu já fiz com uma estagiária nessa mesa."

As denúncias também envolvem o assessor identificado como T.C.D.O.

“Eu gostaria de ressaltar que a A.T é namorada dele, então quando ele não podia estar nos locais

que a gente estava, como o banheiro, ele colocava ela para ir atrás da gente; então virou uma perseguição aqui dentro do fórum conosco, porque, como nós presenciamos, ele tava tentando nos coagir, e a gente sente medo dele, e ele sabe disso; então a gente começou a ser perseguida pelo fórum, e quando foi quarta-feira eu resolvi que eu queria conversar com o Dr. Ather e aí eu pedi pra conversar com ele a respeito do T.C.D.O e contei para ele tudo o que estava acontecendo, contei que ele estava perseguindo a gente pelos corredores, que ela tava colocando a namorada dele pra perseguir a gente e que, inclusive, ele ficava, os dois na verdade ficavam toda hora checando se eu estava na minha sala, porque eu fico na sala de audiências sozinha (...).”

Segundo o TJMG, foi dado aos investigados prazo para a defesa em relação à abertura do processo disciplinar contra eles. "O processo, que é sigiloso, seguirá sob o rito do contraditório e da ampla defesa", destacou o órgão.