Juiz libera operação da Vale em unidade que teve 200 casos de covid
Complexo de Itabira (MG) havia sido interditado pelo Ministério do Trabalho; magistrado citou Aristóteles e Carl Jung para autorizar atividades
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Um juiz de Itabira, a 111 km de Belo Horizonte, autorizou o funciomanto da Vale em um complexo minerário da empresa que tem ao menos 200 trabalhadores contaminados com covid-19.
A SRT-MG (Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais), do Ministério do Trabalho, determinou a interdição do local na segunda-feira (27), após uma vistoria.
A operação das três minas que fazem parte do complexo não chegou a ser interropida, já que a mineradora entrou com um pedido de urgência na Justiça para barrar a interdição.
A solicitação foi atendida pelo juiz Adriano Antonio Borges, da Vara de Trabalho. Na decisão, o magistrado destacou que, conforme informado pela Vale, todos os funcionários diagnosticados com coronavírus estão sendo afastados.
Leia também
Câmara aprova multa de até R$ 1 bi por violação de leis em barragens
Justiça pede garantia de R$ 8 bilhões à Vale por danos em Brumadinho
Vale diz que vai recorrer de forma "tempestiva" em ação bilionária
Justiça condena Vale a indenizar enteadas de vítima de Brumadinho
Buscas por vítimas de Brumadinho vão retornar após quase três meses
Ao derrubar a interdição do Ministério do Trabalho, Borges destacou que tendo como base os 7 anos de experiência como juiz na região, ele pode afirmar que "em termos de saúde, higiene e medicina do trabalho a Vale persegue a excelência, o que não seria diferente no caso da covid-19, conforme nos mostra a documentação aqui juntada".
O magistrado ainda citou um filósofo e um psicoterapeuta suíço para defender que é preciso observar a flexibilização do isolamento social que vem sendo adotada em várias cidades.
"Aprendi com Jung que a luz que procuramos pode nos cegar e com Aristóteles que a mediania, a não radicalização, em tempos difíceis nos indica o melhor a fazer, e certamente o melhor não é fechar a fábrica quando o país se prepara para uma “abertura” gradativa", destacou o juiz.
Interdição
Odete Cristina, auditora fiscal do trabalho que realizou a interdição do complexo minerário, explica que a própria Vale informou aos fiscais que está fazendo testes de covid-19 em todos os funcionários e que aproximadamente 9% tiveram diagnóstico positivo nas minas de Itabira.
Segundo Odete, a unidade conta com aproximadamente 5.000 funcionários, mas parte deles está afastado ou de home-office. Assim, até o dia em que a fiscalização foi feita, a empresa teria testado 2.100 trabalhadores.
Além da interdição, a Secretaria Regional do Trabalhou orientou a empresa fornecer informações aos empregados sobre o uso correto das máscaras que esão sendo distribuídas e enrijecer a cobrança pelo distanciamento mínimo entre os trabalhadores.
— Nós optamos pela interdição ao observar que a empresa ainda não tinha feito estudo epidemiológico, mapeando onde os contaminados estavam localizados.
Outro lado
Procurada, Vale informou que está operando com um número mínimo de funcionários e terceirizados. A empresa destacou que os trabalhadores considerados de grupo de risco foram afastados de suas atividades.
Além disto, a mineradora ter tornado obrigatório o uso de máscaras na empresa e que todos os funcionários passam por triagem diária ao chegar nas unidades. A companhia disse que não vai comentar sobre o número de contaminados, "por respeito à privacidade dos empregados".
Confira a íntegra da nota da Vale:
"A Vale tomou conhecimento do Termo de Interdição, expedido pela Superintendência Regional do Trabalho e, imediatamente, ajuizou a ação anulatória com pedido de liminar, o que foi deferido pelo juiz da 2ª Vara de Itabira, determinando a manutenção de todas as atividades da Vale no Complexo de Itabira.
A Vale está enfrentando o desafio da Covid-19, atuando em duas frentes: na adaptação das suas operações e no apoio às comunidades. Nas nossas operações, a Vale está trabalhando com um contingente mínimo de pessoas de forma a manter apenas as atividades essenciais com segurança. Além do “home office”, adotado desde 16 de março, a empresa colocou em prática uma série de ações para proteger a saúde e a segurança de seus empregados e terceiros, como a manutenção dos trabalhadores acima de 60 anos ou com fatores de risco em casa, escalonamento de turnos e desinfecção constante dos ambientes, o uso obrigatório de máscaras nas unidades, triagem diária na chegada dos trabalhadores, com aferição de temperatura corporal e aplicação de questionário de saúde para 100% do efetivo, uso de tecnologia para rastreamento por onde os empregados passaram, além de outras medidas de distanciamento social, como aumento da frota de ônibus para reduzir lotação e maior distanciamento nos restaurantes.
A Vale está realizando a testagem de todos os seus empregados e terceiros, e retirando do ambiente de trabalho aqueles que testaram positivo, ainda que assintomáticos, bem como todos os que eventualmente possam ter tido contato com o empregado que testou positivo. Dessa forma, a empresa previne que não haja contágio em suas operações.
Sobre resultados de exames, como já informado, por respeito à privacidade dos empregados, a Vale não divulga resultados de exames."