Minas Gerais Juíza impede o uso de obras do Instituto Inhotim para pagar dívidas

Juíza impede o uso de obras do Instituto Inhotim para pagar dívidas

Empresa do fundador do museu localizado em Brumadinho (MG) tentava usar parte do acervo para quitar impostos atrasados junto ao Governo de Minas

Museu é considerado um dos maiores a céu aberto

Museu é considerado um dos maiores a céu aberto

Inhotim/Divulgação

A Justiça impediu que uma empresa do fundador do Instituto Inhotim, em Brumadinho, na Grande BH, use parte do acervo artístico do museu para pagar uma dívida de R$ 417 milhões de impostos devidos ao Governo de Minas Gerais.

A negociação estava prevista em um acordo assinado entre o Estado e o grupo empresarial Itaminas, mas as cláusulas foram indeferidas pela juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, nesta quarta-feira (8).

No despacho, a magistrada alegou que o Governo de Minas seria prejudicado no acordo, uma vez que, embora passasse a ter titularidade sobre os objetos de arte, as obras não iriam poder sair do Instituto Inhotim.

“Ou seja, nada efetivamente receberá o arruinado estado de Minas Gerais, em contraposição às empresas do “Grupo Itaminas”, que terão definitivamente resolvidos seus problemas fiscais, mediante a extinção do elevado crédito tributário em tela”, explicou a juíza.

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Em 2017, o grupo empresarial fechou um outro acordo com o governo para ter desconto na dívida, em troca de garantiram o pagamento. O valor foi reduzido para R$ 111,7 milhões.

Durante as negociações, a Justiça chegou a penhorar 100 mil toneladas de minério de ferro da companhia, no valor de R$ 1,4 milhão, que seria usado para saldar a dívida, mas um tempo depois a empresa informou que o material “já não existe mais, restando impossibilitada a avaliação determinada”.

Procurado, o Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado, informou que ainda não foi informado sobre a decisão. A reportagem tenta contato com o grupo Itaminas.

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