Justiça absolve Aécio Neves de acusação sobre propina em mala
Juiz diz que tucano foi 'protagonista inconsciente de uma comédia'; irmã e primo do político também foram inocentados
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de corrupção passiva no caso da "mala de dinheiro". O político foi acusado de receber R$ 2 milhões de um executivo da empresa J&F, em 2017.
O magistrado também inocentou os outros acusados no processo. São eles a jornalista Andrea Neves, irmã do tucano; o ex-diretor da Cemig Frederico Pacheco, primo de Aécio; e o ex-assessor do ex-senador Zezé Perrella, Mendherson Lima.
Na época, a PF (Polícia Federal) filmou o primo do tucano recebendo uma mala com R$ 500 mil. O suposto esquema foi revelado em delação dos executivos da J&F.
Ao avaliar a denúncia, o juiz considerou que a gravação não comprova que houve um esquema de corrupção. "Ao que tudo indica, na realidade, foi apenas o protagonista Aécio
inconsciente de uma comédia, nas palavras de Nelson Hungria", escreveu.
"Na busca de espetáculo, situam-se as filmagens do transporte de dinheiro realizado pelos corréus e Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson de Souza Lima. Estas serviram apenas para criar impacto midiático, sobretudo porque o suposto delito já estava consumado com a prática do núcleo verbal do tipo penal consubstanciado no ato de 'solicitar' a vantagem", continuou relatando o juiz.
"Não há qualquer liame objetivo ou subjetivo que coloque ambos os acusados Frederico e Mendherson no seio das conversas entabuladas entre os demais personagens Andrea, Aécio e Joesley", afirma o magistrado.
"Assim, o ato de transportar dinheiro não configura delito algum. Integra, no
máximo, a fase de exaurimento do suposto delito de corrupção. Constitui-se em post factum impunível, vez que já teria ocorrido a lesividade ao bem jurídico", concluiu.
A denúncia
A denúncia da Procuradoria-Geral da República afirmava que Andrea e Aécio teriam solicitado a propina em março de 2017. Os valores teriam sido pagos em quatro parcelas. O dinheiro teria sido recebido por Frederico Pacheco e Mendherson Lima.
A acusação também sugeriu que Aécio teria tentado obstruir as investigação da Operação Lava Jato, que apurava os supostos crimes.
A defesa de Aécio alegou que o valor se tratava de um empréstimo. Joesley Batista foi citado apenas como testemunha na ação.
Veja a nota de Aécio Neves:
"A farsa foi desmascarada. Depois de cinco anos de explorações e injustiças, foi demonstrada a fraude montada por membros da PGR e por delatores que colocou em xeque o Estado Democrático de Direito no país.
Em depoimento prestado à Justiça de São Paulo, o próprio delator Joesley Batista reconheceu que nunca houve qualquer irregularidade, qualquer pedido de recursos ou qualquer contrapartida na relação mantida com Aécio Neves.
A Justiça demorou para ser feita, mas se impôs. A lamentar o injusto sofrimento causado a tantas pessoas de bem por tanto tempo."
A reportagem entrou em contato com os outros acusados e aguarda uma resposta.