Justiça alemã vai julgar Tüv Süd por responsabilidade em Brumadinho

Familiares de atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro deste ano, foram à Justiça da Alemanha para entrar com uma ação penal contra a Tüv Süd. A empresa de consultoria, com sede no país europeu, foi responsável por atestar a estabilidade da barragem quatro meses antes de a estrutura se romper. 

A tragédia resultou em 270 mortes. Até o momento, 251 corpos foram identificados e os bombeiros continuam buscando os outros 19, que permanecem desaparecidos. 

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A queixa criminal quer a responsabilização penal e administrativa da Tüv Süd por crime de homicídio, corrupção, negligência e violação de deveres de supervisão. A ação é assinada por familiares de vítimas, juntamente com a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, Associação Comunitária da Jangada, o ECCHR (European Centre for Constitutional and Human Rights) e a ONG Misereor. 

Conforme a ação, a empresa de consultoria contribuiu para a ocorrência do crime ao certificar a estabilidade da barragem em setembro de 2018, apenas quatro meses antes da tragédia. Segundo os denunciantes, naquela época, já havia "diversos problemas de segurança" na barragem e que a emissão do documento foi decisiva para que não fossem tomadas medidas de emergência necessárias para melhorar a segurança da estrutrura.

Outro ponto abordado na queixa criminal é que a DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) foi concedida mesmo após a informação de que o índice de fator de segurança da barragem da Mina Córrgo do Feijão (1,09) era menor que o estabelecido pela própria empresa, de 1,3. 

Segundo a advogada do ECCHR, Claudia Müller-Hoff, que assinou a queixa criminal contra a Tüv Süd, o processo na Alemanha não diminui a responsabilidade da Vale no processo. 

— A Tüv Süd é coresponsável pelas mortes e danos ambientais. Este caso mostra que o sistema de certificação falha em garantir a segurança. E mais que qualquer outra coisa: oculta a responsabilidade

Marcela Nayara Rodrigues, que perdeu o pai na tragédia, representa os familiares de vítimas do rompimento da barragem que, para ela, não foi acidental. 

— A Tüv Süd sabia que a barragem representava um risco à segurança e ainda assim disse que a barragem era estável. Para mim, o caso é pessoal: meu pai foi morto com o rompimento da barragem. O negócio corrupto da segurança precisa mudar - destrói vidas e nosso planeta

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Tüv Süd, e aguarda posicionamento da empresa sobre a ação.