Justiça bloqueia mais de R$ 1 mi por fraudes na Farmácia Popular em MG

A Polícia Federal deflagrou duas operações em Minas Gerais na manhã desta quinta-feira (17). A primeira visa a combater fraudes no programa Farmácia Popular, do Governo Federal, e a outra, a coibir crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. As ações foram realizadas, respectivamente, em Divinópolis, que fica a 127 km de Belo Horizonte, e em Montes Claros, cidade no norte do estado localizada a 424 km da capital.

De acordo com a corporação, uma farmácia de Itapecerica, a 189 km de Belo Horizonte, chamou a atenção dos órgãos de fiscalização por ter movimentado muitos recursos do programa Farmácia Popular do Brasil com a venda de medicamentos. Segundo a polícia, a loja utilizava dados de outras pessoas, sem o conhecimento delas, para a comercialização dos remédios.

“Durante as investigações foi possível constatar o recebimento de valores totalmente incompatíveis e desproporcionais pelo tamanho do estabelecimento”, informou a PF. Os mandados foram cumpridos na loja, em Itapecerica, e em casas de outras pessoas ligadas à organização criminosa, em Divinópolis. 

A farmácia também foi alvo de uma fiscalização de técnicos do SUS (Sistema Único de Saúde). O relatório vai revelar os valores desviados indevidamente dos cofres públicos.

“A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 1,8 milhão em bens da proprietária do estabelecimento”, segundo a polícia. Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato e associação criminosa. 

Em Montes Claros, uma pessoa foi presa suspeita de participação em uma organização suspeita de crimes contra o sistema financeiro. A detenção faz parte da operação Glyphosate, deflagrada na manhã de hoje.

A Polícia Federal também cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, fez 35 intimações e realizou 38 sequestros de bens e valores. Todas as determinações foram expedidas por juízes da 1ª e da 3ª Varas Criminais de Belo Horizonte.

As suspeitas começaram com possíveis fraudes na liberação de financiamentos do programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), que é custeada com recursos do Governo Federal e tem taxa de juros subsidiada.

“Apurou-se que foram liberados, fraudulentamente, com a anuência de gerentes do Banco do Brasil, cerca de R$ 200 milhões em empréstimos do citado programa para um grupo de empresários, profissionais liberais e servidores públicos”, informou a Polícia Federal.

A organização criminosa recebia os valores que deveriam ser direcionados para a plantação de eucalipto e desviavam os recursos. A atividade contraria as regras do financiamento. O dinheiro era utilizado na compra de bens e em outros investimentos. Os suspeitos usavam outras pessoas para ocultar a origem do dinheiro.

“Entre os envolvidos há um policial federal lotado na Delegacia da PF em Montes Claros. Contra ele foi cumprida determinação judicial de prisão temporária e afastamento do exercício da função pública”, informou a polícia em nota.

A PF investiga também a falsificação de documentos que eram utilizados para fraudar os sistemas de informações oficiais. “O nome da operação, Glyphosate, remete à fórmula molecular do herbicida utilizado no controle de plantas daninhas em plantios de eucalipto”, de acordo com a corporação.

*Estagiário sob supervisão de Vinícius Rangel.