A Justiça mineira condenou por homicídio, nesta sexta-feira (16), seis engenheiros pela queda do viaduto Batalha dos Guararapes, na região Norte de Belo Horizonte, durante a Copa do Mundo de 2014.
De acordo com a Justiça, os condenados são diretores, o coordenador-técnico e engenheiros responsáveis pelas construtoras Cowan S.A e Consol Engenheiros Consultores Ltda, que fizeram a obra. Os outros condenados são o supervisor, o diretor e o secretário de Obras e Infraestrutura da Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital).
A decisão foi é da juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Myrna Fabiana Monteiro Souto.
O desabamento atingiu um micro-ônibus e um veículo que passavam no momento do acidente. A motorista do coletivo e o condutor do carro morreram na hora. Outros 17 passageiros e seis operários da construção ficaram feridos.
Outros dois réus que trabalhavam na Cowan faleceram durante o processo. Outros dois funcionários da construtora foram absolvidos por falta de provas e de responsabilidade na queda da estrutura.
Crimes
A juiza Myrna Monteiro condenou cinco engenheiros por homicídio culposo, com penas que variam de 2 a 7 anos de prisão. A Justiça concedeu uma substituição do cumprimento da pena em regime fechado caso os culpados paguem um valor de 200 salários mínimos aos dependentes das duas vítimas fatais, além de 50 salários mínimos para cada uma das 23 vítimas lesionadas.
Já um engenheiro da Cowan foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por homicídio doloso já que, segundo a sentença, o homem era o responsável por fiscalizar as obras do viaduto e teria sido avisado de estalos na estrutura antes da queda.
A juiza ainda proibiu os seis condenados de exercer a profissão por tempo igual ao período de condenação. O secretário de obras teve suspenso o direito de exercer o cargo público. A sentença será cumprida, inicialmente, em regime aberto.
Causas do desabamento
De acordo com a denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), as causas do desabamento apontaram "omissões grosseiras, descaso com o dinheiro público, irresponsabilidade, negligência na fiscalização, pressa e urgência desmedidas".
Ainda segundo o MP, devido à proximidade da data de início da Copa do Mundo, e o atraso nas obras, a "urgência era perceptível e a Sudecap, que nada fiscalizava de fato, queria que as empresas se entendessem e tocassem o projeto".
A reportagem tenta contato com as empresas citadas para saber se irão comentar sobre o assunto e aguarda retorno.
*Estagiário do R7 sob supervisão de Pablo Nascimento