Justiça de BH condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados

Um juiz de Belo Horizonte condenou a rede social Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários. As ações judiciais são do Instituto de Defesa coletiva e, na sentença, o magistrado cita a rede social, o aplicativo de mensagens Messenger e o aplicativo de mensagens WhatsApp.

A decisão cabe recurso. Se for condenada em todas as instâncias, a empresa deverá desembolsar ainda R$ 5 mil por usuário, como indenização por danos morais a cada usuário prejudicado nos anos de 2018 e 2019.

· Compartilhe esta notícia no Whatsapp

·  Compartilhe esta notícia no Telegram

Segundo a decisão, a empresa permitiu que dados pessoais como nome, profissão, estado civil, telefone e endereço fossem parar nas mãos de pessoas desconhecidas.

Especialistas alegam que, provavelmente, as informações dos usuários foram vendidas para empresas de bancos de dados ou de telemarketing. Na sentença, o juiz diz que houveram "inúmeros transtornos diante do defeito na prestação do serviço configurando infração à confiança dos usuários".

O vazamento de dados ocorreu em dois momentos: setembro de 2018 e abril de 2019.

O Instituto de Defesa Coletiva do Consumidor alega que, no primeiro vazamento, os hackers tiveram acesso a 15 milhões de e-mails e a 14 milhões de informações pessoais, como fotos e vídeos. No segundo caso, foram expostas senhas de 22.000 contas e detalhes da movimentação de 540 milhões de usuários.

O Facebook foi condenado a pagar 20 milhões por danos morais coletivos e R$ 5 mil para cada um dos usuários que tiveram os dados hackeados. Embora os processos não mencionem, se as instâncias superiores confirmarem a decisão, cada usuário prejudicado poderá pedir a indenização de R$ 5 mil.

Procurada, a Meta, dona do Facebook, informou que a empresa ainda não foi formalmente intimada sobre a decisão.