Justiça libera R$ 5 mi do desastre de Brumadinho para combate à covid

A Justiça do Trabalho liberou R$ 5,5 milhões dos R$ 400 milhões pagos pela Vale como dano moral social pelo rompimento em Brumadinho, na Grande BH, para ações de combate ao coronavírus em 13 cidades mineiras.

O dinheiro deverá ser destinado a benefícios para usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), como a compra de materiais para hospitais e insumos para evitar a proliferação da covid-19.

De acordo com o procurador do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza, com a nova liberação, sobe para R$ 43,9 milhões a quantia paga pela mineradora que foi destinada ao serviço de saúde no Estado. Souza explica que o uso do dinheiro é monitorado por um grupo ligado aos órgãos oficiais e aos atingidos pela tragédia.

— Uma das medidas que adotamos nesta ação civil pública foi a constituição de Comitê Gestor do Fundo relativo ao dano moral, do qual são membros, além do MPT, a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão.

Nesta terça-feira (14), a Justiça Federal decretou uma decisão parecida e liberou para o combate do novo vírus R$ 120 milhões de acordos referentes ao rompimento de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em 2015.

O colapso da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos e desaparecidos, além de dezenas de famílias desabrigadas.

Veja a lista de cidades e instituições que vão ser beneficiadas com o dinheiro de Brumadinho:

1. Município de Igarapé – R$ 1 milhão

2. Fundação Hospitalar Bom Pastor - Município de Jacinto – R$ 1 milhão

3. Santa Casa de Caridade de Diamantina – R$ 2 milhões

4. Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina (Hospital São Vicente De Paulo) – R$ 1 milhão

5. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Felisburgo – R$ 50 mil

6. Hospital Cura D'Ars - Município de Machacalis – R$ 50 mil

7. Hospital São Vicente de Paulo - Município de Poté – R$ 50 mil

8. Fundação Paulo VI - Município de Jordânia – R$ 50 mil

9. Associação Beneficente Hospital Santa Rita - Município de Medina – R$ 50 mil

10. Associação Hospital São Miguel - Município de Jequitinhonha – R$ 50 mil

11. Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja - Município de Padre Paraíso – R$ 50 mil

12. Hospital Dr. Otávio Gonçalves - Município de Cachoeira do Pajeú – R$ 50 mil

13. Fundação Hospital Municipal Santa Lúcia - Município de Águas Vermelhas – R$ 85 mil

14. Associação de Caridade Hospital São Sebastião - Município de Sabinópolis – R$ 50 mil