Justiça manda Vale se manifestar sobre pedido de intervenção judicial

A Justiça Federal só vai decidir sobre uma eventual intervenção judicial na diretoria da Vale depois que a mineradora se defender no processo. A decisão da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi publicada nesta quarta-feira (9).

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) e outras entidades que atuam na investigação do rompimento da barragem de Brumadinho, entraram com uma ação pedindo intervenção judicial na mineradora.

A ação pede que executivos responsáveis pela área de segurança de barragens sejam afastados e que o pagamento de R$ 2 bilhões em dividendos a acionistas da empresa seja suspenso. 

A Justiça Federal intimou a Vale a apresentar sua defesa. Segundo a juíza, o acatamento de um pedido sem a garantia de ampla defesa só ocorre "em situações nas quais se verifique, de plano, a possibilidade de ineficácia do resultado final", o que não ocorre no caso. 

Intervenção

O MPF considera que a Vale precisa mudar sua cultura de prevenção de acidentes para evitar novos desastres como os rompimentos de barragem de Brumadinho, em 2019, e Mariana, em 2015. O primeiro deixou um saldo de 270 mortos e, o segundo, 19 vítimas.

No pedido de liminar, ajuizado por meio da Força-Tarefa Brumadinho, os procuradores pediram que a Justiça nomeasse um interventor judicial que seria o responsável por definir em 15 dias quais os diretores e gestores que deveriam ser afastados de seus cargos.

Essa mesma fogura deveria assumir, interinamente, as funções relacionadas à segurança de barragens. 

De acordo com a ação, apesar do que a Vale afirma publicamente, ela teria desenvolvido "uma cultura interna de menosprezo aos riscos ambientais e humanos, decorrentes da atividade que desempenha, permitindo-se, sistematicamente, apropriar-se do lucro das suas operações, ao mesmo tempo em que externaliza, para a sociedade, os riscos e efeitos deletérios de seu comportamento, em uma verdadeira situação de irresponsabilidade organizada".

A reportagem entrou em contato com a Vale, e aguarda um posicionamento sobre o assunto.