Justiça mantém denúncia e rejeita pedido de insanidade mental de filho acusado de matar professora em BH

A Justiça negou, nesta quinta-feira (30), o pedido de instauração de exame de insanidade mental de Matteos França Campos, acusado de matar a própria mãe, em Belo Horizonte. A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital. A juíza também negou os pedidos de nulidade da denúncia feitos pela defesa.

A defesa de Matteos alegava que a denúncia apresentada pelo Ministério Público seria “inepta”, por não detalhar as supostas violências psicológicas e patrimoniais que teriam caracterizado o feminicídio. Também pediu a realização de um exame de sanidade mental, sustentando que o réu teria problemas com jogos de aposta.

A juíza, no entanto, entendeu que não há indícios de incapacidade mental e que o simples relato de envolvimento com apostas “não é suficiente para presumir insanidade”, especialmente sem documentos médicos que comprovem distúrbios psicológicos.

“Inexiste nos autos qualquer elemento técnico que indique dúvida razoável quanto à higidez mental do acusado”, escreveu a magistrada.

Denúncia mantida

A juíza também afirmou que a denúncia do Ministério Público “atende integralmente aos requisitos legais” e descreve de forma clara o contexto de violência doméstica e o comportamento hostil e controlador do acusado em relação à mãe.

Segundo o documento, Matteos teria matado a professora após uma discussão motivada por dívidas contraídas por ele. A acusação inclui as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o crime ocorreu dentro da residência da professora, quando ela estaria desarmada e desprevenida.

Celulares devolvidos e novas audiências marcadas

A magistrada determinou ainda a devolução dos celulares apreendidos do réu, já periciados, e marcou audiência de instrução. Também autorizou que a defesa apresente perguntas complementares ao perito criminal responsável pelo laudo da cena do crime.

A decisão reafirma a tramitação do caso no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, onde Matteos responderá por feminicídio qualificado. As audiências de instrução para ouvir testemunhas de acusação e de defesa, além do próprio acusado, foram agendadas para os dias 18 e 19 novembro. As duas sessões serão realizadas no Fórum Lafayette, a partir das 13h.

A professora Soraya Tatiana Bonfim França foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Buritis, região Oeste de BH. O caso causou grande comoção e mobilizou movimentos feministas e entidades da educação em Minas Gerais.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp