Justiça mantém negativa de exame de sanidade em caso de mãe acusada de matar cinco filhos em MG

A Justiça de Minas Gerais, negou o pedido da defesa para instauração de incidente de insanidade mental no processo em que Gissele Rosângela de Oliveira é ré por homicídio qualificado, no caso que apura a morte de cinco filhos em Timóteo, no Vale do Aço, a 202 km de Belo Horizonte. A decisão foi tomada inicialmente pela comarca local e mantida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O recurso ainda deve ser analisado pelo plenário do colegiado.

No pedido, a defesa argumentou que a acusada apresentaria sinais de distúrbios mentais, como fala desconexa, comportamento dissociativo e episódios persecutórios, além de possível histórico familiar de transtornos psiquiátricos. Também foi solicitada a obtenção de registros médicos junto ao município de Timóteo.

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que a instauração do incidente de insanidade mental é uma medida excepcional, que exige a existência de dúvida concreta e comprovada sobre a capacidade de entendimento do acusado. Segundo a decisão, não há nos autos documentos médicos, laudos ou qualquer elemento técnico que sustente a alegação da defesa.

A juíza também apontou que os vídeos apresentados não demonstram indícios mínimos de comprometimento mental e ressaltou que a defesa não comprovou ter buscado, por meios próprios, os registros médicos solicitados. “Não compete ao Judiciário assumir diligência investigativa substitutiva da atuação da parte”, diz trecho da decisão.

Com o indeferimento, a ação penal segue normalmente. A Justiça entendeu haver provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, afastando a possibilidade de absolvição sumária.

A primeira audiência de instrução foi realizada no dia 25 de março, quando seis testemunhas de acusação foram ouvidas. A continuidade está marcada para o dia 8 de maio, quando novas testemunhas devem prestar depoimento e a ré poderá ser interrogada.

As investigações apontam que, entre 2008 e 2023, a mulher teria administrado substâncias sedativas aos filhos, que tinham entre 10 meses e 3 anos, provocando complicações que levaram às mortes. Inicialmente tratadas como naturais, as ocorrências passaram a ser investigadas após suspeitas levantadas por familiares.

Giselle foi localizada e presa em Portugal em 2025, após ser incluída na lista de difusão vermelha da Interpol. Ela foi extraditada ao Brasil e permanece à disposição da Justiça.

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