Justiça nega pedido de suspensão em processo que envolve o cantor Eduardo Costa em MG

Imóvel vendido está dentro de área de preservação

Reprodução/Redes Sociais

Um dos pedidos de suspensão do processo pelo crime de estelionato contra o cantor Eduardo Costa e o sócio dele, Gustavo Caetano Silva, foi negado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) nesta quinta-feira (8). A ação foi movida pelo sócio do cantor. Outro pedido de suspensão, encabeçado pelo sertanejo, ainda está em análise. 

A defesa do sócio de Eduardo Costa pediu a rejeição da denúncia e a absolvição sumária do réu, alegando que os compradores sempre souberam que o imóvel era objeto de ações judiciais. 

O juiz José Xavier Magalhães Brandão negou os pedidos, entendendo que a alegação de que as vítimas sabiam da situação do imóvel é “matéria afeta ao mérito, não cabendo análise em cognição sumária”.

Já a defesa de Eduardo Costa pediu a suspensão do processo alegando que já existe um acordo entre o cantor e o Ministério Público, homologado em 2022, que desobriga a demolição de qualquer parte do imóvel; por esse motivo, “inexistiria justa causa para a persecução penal”. 

Além desse acordo, segundo a defesa do cantor, existe também uma proposta pendente que propõe que o sertanejo não seja obrigado a demolir nem reintegrar a edificação, construída em área de preservação permanente. O pedido do cantor foi enviado para que o Ministério Público se manifeste. A reportagem entrou em contato com o órgão e aguarda o retorno. Já o cantor afirmou, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre o caso. 

Entenda o caso

Em fevereiro deste ano, o sertanejo virou réu após ter sido denunciado pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) por irregularidades na venda de uma casa em Capitólio, a 282 quilômetros de Minas Gerais.

De acordo com o MPMG, o imóvel está construído em uma APA (Área de Preservação Permanente) e, por conta disso, corre o risco de ser demolido. Essa informação teria sido omitida durante a venda da casa para um casal de Belo Horizonte.    

O imóvel era parte de um pagamento referente ao processo de compra de outra residência na capital mineira, por cerca de R$ 9 milhões.

*Estagiária sob supervisão de Ana Gomes