A Justiça mineira proibiu, em caráter provisório, nessa segunda-feira (30), a implantação de uma barragem de rejeitos de minério da Vale, em Itabirito, na região central de Minas Gerais. A decisão impede, ainda, que o Governo Estadual libere as licenças necessárias para o funcionamento da estrutura.
A barragem Maravilhas III integraria o Complexo Minerário Mina do Pico, onde acontecem atividades de lavra de minério de ferro.
Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público apontou “irregularidades no processo de concessão da licença prévia para implantação da barragem”. O órgão apontou ainda a existência população jusante e de uma estação de tratamento de água responsável por abastecer, aproximadamente, 48% da população da Grande BH.
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A proibição da construção da barragem foi deferida pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Ele alegou que, em casos de acidentes com a estrutura, não haverá tempo hábil para o poder público salvar a população que vive na região. Na decisão, o magistrado destacou, ainda, um parecer elaborado pelo Estado que evidencia a ausência de estudos essenciais à análise dos órgãos ambientais.
Procurada pelo R7, a Vale informou que ainda não foi informada sobre a decisão.
* Pablo Nascimento, estagiário do R7