Justiça suspende decreto de reabertura em Nova Lima (MG)
De acordo com a liminar, descumprimento da decisão vai acarreta multa ao município; a prefeitura informou que ainda não foi intimada pelo órgão
Minas Gerais|Marina Avelar*, do R7, com Bárbara Bento* , da Record TV Minas
A Justiça de Minas Gerais suspendeu por meio de uma liminar o decreto do prefeito de Nova Lima, Vitor Penido (DEM), que estabelecia a flexibilização do isolamento social contra a covid-19 na cidade. A medida publicada nesta segunda-feira (18) atende a um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais).
De acordo com o documento emitido pelo MP, o descumprimento da liminar acarreta em multa diária de R$ 100 mil ao município.
A primeira etapa da flexibilização da quarentena em Nova Lima, na Grande BH, teve inicio no último dia 5. Nesta fase, escritórios, estacionamentos, salões de beleza e barbearias, petshops e restaurantes foram autorizados a funcionar de 11h às 15h. Apesar de permitir a volta de atividades comerciais, o decreto estabelecia normas de segurança entre as pessoas para evitar o contágio da doença.
Entretanto, após o relaxamento, moradores denunciaram aglomerações em bares e restaurantes do município.
Liminar
A decisão da juíza Maria Juliana Albergaria Costa levou em considerações os 107 casos confirmados do novo coronavírus na cidade. Ainda segundo a juíza, o número aumentou após a flexibilização.
Segundo balanço divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), nesta terça-feira (19), o município registra 110 casos confirmados da doença e nenhum óbito.
Em nota, a Prefeitura de Nova Lima informou que ainda não foi intimada pelo órgão e que irá se pronunciar somente após a intimação.
*Estagiárias do R7 e da Record TV Minas, sob supervisão de Lucas Pavanelli
