Justiça suspende volta às aulas presenciais na rede particular de MG

A Justiça de Belo Horizonte suspendeu a volta às aulas presenciais em escolas da rede particular da capital mineira. A decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Rogério Santos Araújo Abreu, atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Estado.

A decisão afeta as escolas localizadas em regiões classificadas pela "Onda Verde" do programa Minas Consciente, que estabelece protocolos sanitários para o retorno gradual às atividades econômicas.

O sindicato acionou a Justiça com o argumento de que o retorno às aulas poderia submeter os profissionais da educação, além dos estudantes e a comunidade escolar como um todo, a grave risco de contaminação.

De acordo com a entidade a volta às aulas presenciais tornariam as instituições de ensino em focos de transmissão da covid-19.

Na decisão, o juiz Rogério Santos Abreu destacou que a prevenção é o melhor caminho a se seguir neste momento.

“E a prevenção colide com a aglomeração de pessoas tal como ocorrerá se o decreto for cumprido nos seus exatos termos”, disse.

A decisão também leva em conta que as escolas particulares vem adotando, amplamente, o ensino à distância como solução emergencial durante a pandemia.

Para o juiz, a retomada é "precipitada".

“Nesse contexto, entendo que é precipitada a retomada das aulas presenciais, devendo ser desconsiderados os critérios utilizados pelo Estado, que não se mostram eficientes, por enquanto, para o controle da propagação da covid-19, não obstante a adoção pelas escolas de rodízio de alunos e medidas de higiene”, concluiu.

A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora, a 260 km de Belo Horizonte, já que o município não faz parte da base do sindicato dos professores do estado.