Uma loja de bijuterias na cidade de Muriaé, a 322 km de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar em R$ 50 mil uma vendedora que acusou o estabelecimento de relacionar o pagamento de seu bônus à perda de peso.
A vítima, de 26 anos, trabalhou no local durante cerca de um ano e meio e recebia um salário mínimo. Para complementar a renda, a loja oferecia bonificações de até R$ 200, mas, para isso, a mulher precisava perder peso e comprovar isso para o chefe.
Ela guardou diversos bilhetes enviados pelo seu patrão, nos quais ele prometia o pagamento de R$ 200 caso ela alcançasse o “resultado” esperado. Na mesma nota, o patrão afirma: “estou de olho, este mês não vi diferença”.
Em outro bilhete, o patrão ameaça pedir a devolução dos R$ 200 caso a funcionária não tenha alcançado a meta estipulada para os meses de julho e agosto de 2019.
Humilhação
Durante o processo, a vendedora relatou que chegou a provocar vômitos e passar fome para conseguir perder peso e, assim, receber a bonificação. Em conversas entre a vítima e o patrão que foram anexadas ao processo, a mulher chega a falar do próprio ciclo menstrual com o chefe, que chegou a monitorar sua frequência na academia.
A 1º Vara do Trabalho de Muriaé considerou os métodos de comprovação de perda de peso como “humilhantes e rigorosos” e entendeu que a vítima era submetida a “violência psicológica extrema”. Além dos R$ 50 mil, a loja também terá que pagar o 13º salário proporcional, horas extras e outros direitos trabalhistas.
Posicionamentos
A advogada da vítima preferiu não dar entrevista e, em nota, alegou que a vendedora “não está confortável” com a exposição do caso na TV e que, por isso, decidiu não falar com a imprensa.
Nos autos do processo, a loja se defendeu alegando que a bonificação era destinada ao pagamento da academia e de alimentos saudáveis. Apesar disso, uma testemunha afirmou que só essa funcionária recebia a bonificação. A reportagem entrou em contato com a loja, que preferiu não se posicionar.