Justiça suspende ação dos "meninos" da capa do Clube da Esquina contra Milton Nascimento
Juiz entendeu que o caso já prescreveu e que, na época, houve uma "notória divulgação universal da obra artística"
Minas Gerais|da Agência Estado, com R7
A Justiça de Nova Friburgo (RJ) extinguiu a ação que cobrava dos músicos Milton Nascimento e Lô Borges, além da gravadora e da equipe dos artistas, indenização por direitos de imagem pela foto da capa do disco Clube da Esquina, de 1972. O processo foi movido em 2012 pelos dois homens que aparecem na imagem, em uma fotografia feita quando ainda eram crianças.
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Antônio Carlos Rosa de Oliveira e José Antônio Rimes alegam danos morais e uso indevido da imagem por terem o rosto estampado no disco.
Denominados "os meninos" da capa, os dois foram clicados em uma área rural pelo fotógrafo pernambucano Carlos Filho, o Cafi, um ano antes. Eles ficaram sabendo que a imagem se tornou uma das mais icônicas da música brasileira apenas em 2012, 40 anos depois, por meio de uma reportagem de um jornal mineiro. Conhecidos como Cacau e Tonho, eles abriram um processo e pediram R$ 500 mil.
O juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ), entendeu que o caso já tinha prescrevido e que, na época, houve uma "notória divulgação universal da obra artística".
O magistrado também reconheceu os argumentos da defesa dos cantores, que disse que os dois são responsáveis apenas pelas músicas. A publicação das fotos nas capas de LP e CD, no entanto, são de responsabilidade da gravadora.
A reportagem procurou a gravadora e a assessoria dos artistas e aguarda posicionamento. Em nota, os advogados que representam Cacau e Tonho afirmaram que vão recorrer da decisão.
Na avaliação dos advogados, o juiz "não analisou o melhor direito dos autores, tendo em vista a não ocorrência da prescrição em situação de utilização indevida de forma contínua e permanente da imagem, tal como ocorre na presente demanda, em que houve o relançamento de discos, livros e álbum do Clube da Esquina no ano de 2012 e as imagem permanecem sendo utilizadas sem qualquer autorização, em vários canais de comunicação e vendas, inclusive em streaming de música como o Apple Music e o Spotify".
"Importante destacar que o prazo prescricional se reinicia a cada nova edição/publicação/anúncio, assim, é inescusável que a violação do direito de imagem ocorre toda vez que a mesma é publicada, sem autorização, com que a violação se renova, de forma contínua, principalmente, pelo fato de o referido álbum ter sido comercializado ao longo desses mais de 40 (quarenta) anos", completou o grupo de advogados.
Em março de 2022, quando o disco Clube da Esquina completou 50 anos, a Record TV Minas produziu um especial em que recontou a história do disco. Clique aqui e assista a reportagens especiais e podcasts com artistas que fizeram parte da história e com novas gerações.
Artistas mostram força musical do disco Clube da Esquina:
