MG: Justiça manda Vale realocar indígenas atingidos por chuvas

A juíza Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª Vara Federal de Minas Gerais, determinou nesta quinta-feira (17) que a mineradora Vale apresente em até cinco dias um plano de realocação dos índios pataxós e pataxós-hã-hã-hães da aldeia Naô Xohã, localizada em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A aldeia foi inundada no início do ano, após o rio Paraopeba, já contaminado com metais pesados por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, transbordar devido às fortes chuvas na região.

A decisão também determina que a mineradora deve pagar mensalmente o valor de um salário mínimo a cada grupo familiar da aldeia como forma de auxílio, até que seja efetuada a realocação definitiva dos indígenas.

A decisão se deu após o MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) solicitarem à Justiça que a mineradora realocasse os índios. Os órgãos entenderam que a Vale teria responsabilidade no caso, já que a aldeia foi invadida por rejeitos da barragem que se rompeu em 2019 e pertencia à mineradora.

Antes de entrarem com a ação, o MPF e a DPU se reuniram com a Vale, em meados do mês de janeiro. Segundo os integrantes dos dois órgãos, a mineradora afirmou que não teria responsabilidade no caso.

Após a inundação, os indígenas foram abrigados pela Prefeitura de São Joaquim de Bicas em uma escola municipal da cidade, mas, com o início do calendário escolar, tiveram que se retirar do local.

No dia seguinte, os indígenas acamparam próximo aos trilhos ferroviários em uma região conhecida como Feixo do Funil e impediram que trens e outros veículos ligados ao transporte de minério passassem pelo local. O protesto durou três dias, quando uma decisão da Justiça Federal determinou a saída imediata dos índios. 

A aldeia conta com 136 indígenas, entre os quais estão crianças, idosos e grávidas. Sem lugar para irem, eles voltaram para a tribo, ainda suja de lama e metais pesados trazidos pelo rio Paraopeba.

Por meio de nota, a Vale informou que "ainda não foi intimada sobre a decisão judicial para conhecimento oficial dos seus termos e cumprimento das obrigações nela estabelecidas, sem prejuízo da apresentação dos recursos cabíveis, nos termos das razões já apresentadas ao juízo competente". A empresa reforçou também que segye cumprimento o acordo firmado com a com a comunidade indígena impactada pelo rompimento da barragem de Brumadinho e e apresentou propostas de assistência humanitária neste período chuvoso. 

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