Governo deve nomear mais 1.000 professores
Reprodução / FreepikO governo de Minas Gerais nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.000 professores aprovados no último concurso público da categoria, realizado em 2017.
A nomeação acontece na data em que é comemorado o Dia do Professor. As vagas são para 123 das 853 cidades mineiras, distribuídas em 34 regionais de educação.
A validade da prova, realizada ainda no governo Pimentel, foi prorrogada até 2022.
Assim, a gestão Zema espera alcançar até o fim de 2021 a convocação de 8.000 educadores durante o mandato. Com o anúncio desta sexta-feira, já são 7.000. A expectativa é que os 1.000 restantes sejam chamados em novembro próximo.
"A primeira publicação ocorreu em agosto de 2019, quando foram feitas mil nomeações. Ainda no mesmo ano, em outubro, outros dois lotes de chamamento dos aprovados em concurso foram realizados. Em março de 2020, foi publicada uma nova listagem. Em função das implicações causadas pela pandemia de Covid-19, as nomeações voltaram a ser realizadas em janeiro de 2021. O cronograma foi, então, retomado após a melhoria dos indicadores epidemiológicos, com a publicação do sexto lote em setembro deste ano", detalhou a Secretaria Estadual de Educação.
Denise Romano, diretora do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), afirma que a convocação é uma vitória para a categoria, mas avalia que o número ainda é pequeno para as demandas do setor. "É necessária uma política efetiva de concursos. Hoje temos mais trabalhadores na condição de contrato de trabalho do que servidores efetivos."
Dados da Transparência mostram que 52% (75.423) dos funcionários da educação são contratados, ante 48% de efetivos (69.365).
A lista dos servidores nomeados nesta sexta-feira foi divulgada no Diário Oficial do Estado, disponível neste link.
Abono
Nesta manhã, o governador Romeu Zema (Novo) também anunciou a incorporação ao vencimento básico da categoria do terceiro abono previsto na Lei 21.710/2015, que ainda não fazia parte do salário oficial dos professores.
Na prática, o benefício, que já vinha sendo pago, passou a fazer parte do salário fixo dos servidores. Denise Romano explica que a medida vai ajudar a corrigir distorções na aposentadoria da categoria:
"Esse abono vinha no contracheque fora do vencimento básico. Agora, ele será parte do pagamento fixo, sobre o qual são calculados eventuais benefícios".
Os valores variam de R$ 80,83 a R$ 255,16, de acordo com o cargo do trabalhador. Segundo Zema, a incorporação vai beneficiar 250 mil profissionais ativos e aposentados.