Mineradoras de Congonhas (MG) têm 20 dias para apresentar plano

O Ministério Público de Minas Gerais deu um prazo de 20 dias para que as empresas mineradoras que atuam na cidade de Congonhas, a 75 km de Belo Horizonte, apresentem uma proposta de trabalho para a adoção de medidas contidas no plano de ação emergencial para situações de emergência com barragens.

Segundo a prefeitura, as ações são importantes para que "os munícipes tenham tranquilidade quanto a segurança destas estruturas e possam convier em harmonia com a atividade mineradora".

Uma das minas localizadas na cidade é a Casa de Pedra, da mineradora CSN. De acordo com o MP, um estudo mostra que caso ocorra o rompimento do maciço principal da estrutura, 3.740 edificações serão atingidas em apenas 15 minutos.

Entre as medidas solicitadas às mineradoras, destaca-se:

• Criar um Conselho Técnico de Segurança das Barragens para análise e acompanhamento dos estudos referentes ao monitoramento e estabilidade das barragens, a fim de realizar inspeções periódicas, no mínimo, três vezes ao ano;

• Equipar um Centro de Comando de Ações Emergenciais da Defesa Civil, para monitorar e comandar as ações emergenciais e de contingenciamento, que atue tanto nas barragens quanto em eventos provocados por ação humana ou da natureza (enchentes, vendavais, acidentes, deslizamentos de encostas, incêndios, etc.), dotado ainda com equipamentos capazes de receber informações em tempo real sobre as condições de estabilidade, monitoramento e imagens das barragens;

• Elaborar o Plano de Contingência Integrado, com profissionais e equipe multidisciplinares independentes e aprovadas pelo poder público, além de realizar planos emergenciais individuais para equipamentos públicos, como creches, escolas, postos de saúde, etc, indicando e realizando as obras de adaptação necessárias;

• Desenvolver um projeto para garantir o fornecimento de água potável e energia nas comunidades e cidades que tenham a sua infraestrutura potencialmente atingida;

• Estudar medidas para salvaguarda e resgate do patrimônio histórico e cultural;

• Elaborar projetos, designando orçamentos e responsabilidades para adequação, construção e instalação de sistemas de sinalização fixo e móveis, bem como rotas de fuga.

Segundo a Prefeitura de Congonhas, a mineradores também devem melhorar as ações de comunicação em situações de emergência. As medidas contemplam:

• Criação de mapas de rotas que deverão ser afixados dos imóveis da cidade

• Elaboração de um sistema de alerta via mensagem de texto para todos os celulares que estiverem dentro do alcance das torres de telefonia.

• Desenvolvimento de um aplicativo para descolamento das zonas de autosalavamento para os pontos de encontro

Vale levou 21 dias para informar sobre falhas em barragem

Em reunião com a prefeitura e o MP, nesta terça-feira (19), representantes da Gerdau Açominas, CSN Mineração, Vale, Ferrous Ressource e Ferro + se comprometeram a negociar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente as propostas que devem ser adotadas imediatamente. Novas reuniões sobre o assunto estão previstas para a próxima semana.

A reportagem tenta contato com as mineradoras para comentar o prazo de adequação.