Motorista envolvido em batida que matou 41 pessoas em MG tinha permissão para dirigir
Apesar de ter a CNH suspensa em 2022, como divulgado pela polícia, o homem recebeu uma liminar do TJES revogando a decisão
Minas Gerais|Lucas Eugênio, da RECORD MINAS
O motorista da carreta envolvida no acidente que matou 41 pessoas em Teófilo Otoni, a 450 km de Belo Horizonte, tinha permissão para dirigir. Apesar da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de Arilton Bastos Alves ter sido suspensa após uma blitz em 2022, como divulgado pela polícia em coletiva de imprensa, o homem recebeu uma liminar do TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) revogando a decisão.
Segundo a Justiça, o processo foi instruído de forma irregular, por violar regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Conforme o documento, “o prazo para expedição das notificações das penalidades previstas no código é de 180 dias”.
No entanto, o “autor afirma que a notificação de penalidade foi emitida 229 dias após a finalização da infração de trânsito”, de acordo com a liminar do TJES.
Alves fugiu do local após o acidente, na madrugada de sábado (21), e se apresentou à polícia nesta segunda-feira (23), quando prestou depoimento.
“O nosso cliente se apresentou, voluntariamente, espontaneamente. Prestou todos os esclarecimentos necessários à autoridade policial. Respondeu a todas as perguntas e foi liberado. O que aconteceu não foi uma falha humana, foi uma falha mecânica”, esclareceu Raony Scheffer, advogado de Arilton.
Após coletar o depoimento do suspeito, a Polícia Civil informou que o pedido de prisão preventiva dele foi negado pela Justiça e, como não cabia a prisão em flagrante, ele foi liberado.
A polícia diz, também, que as investigações sobre o caso continuam, e mais informações sobre o inquérito serão fornecidas em momento oportuno.
Acidente
O acidente foi o maior em rodovias federais desde 2008. De acordo com o Governo de Minas, a principal linha de investigação seguida pela polícia é a de que o bloco de granito transportado pelo caminhão tenha se desprendido da carroceria e atingido o ônibus, causando o incêndio.
No entanto, há uma outra possível versão da dinâmica do acidente. Segundo testemunhas, o pneu do ônibus teria estourado, o veículo atingido a carreta e incendiado.
Segundo o porta-voz da Polícia Civil, delegado Saulo Castro, “a partir do levantamento das notas fiscais, foi possível verificar, de uma maneira preliminar, que houve um excesso de peso no transporte. Ou seja, já haveria um indicativo de responsabilidade por parte do condutor”.
O caso ainda é investigado e a Polícia Militar trabalha para localizar o homem, com o apoio de outras forças de segurança nas divisas com outros estados.