MP denuncia ex-diretores de presídio de Ibirité (MG) em caso de assédio sexual

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou dois ex-diretores do Presídio de Ibirité, na Grande BH, pelos crimes de assédio sexual, perseguição e omissão contra funcionárias da unidade.

A investigação aponta que os delitos aconteceram entre 2019 e 2023. Ao menos sete mulheres teriam sido vítimas. Os ataques sexuais, conforme a acusação, foram realizados por Valdeci Pereira Maciel, então diretor-adjunto da unidade. Para o MPMG, o então diretor Pedro Ferrare Ferreira deve responder por omissão, já que ele sabia dos casos e não agiu para impedir.

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A reportagem tenta contato com a defesa dos acusados. Ambos foram afastados em maio deste ano e respondem a um processo administrativo do Governo de Minas devido ao caso.

"Na ocasião dos fatos, ocorridos entre os anos entre 2019 e 2023, por diversas vezes, durante os turnos de trabalho exercidos no Presídio de Ibirité, o denunciado VALDECI, valendo-se de sua qualidade de superior hierárquico e demonstrando comportamento machista, abusivo e autoritário, constrangeu e assediou sexualmente as vítimas, todas mulheres, bem como as perseguiu, em razão da condição de serem do sexo feminino, causando, ainda, danos emocionais/psicológicos a elas", diz trecho da denúncia.

Procurada, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais reforçou que os agentes foram afastados do cargo. "Reafirmamos que a responsabilização de profissionais envolvidos em qualquer prática que não seja condizente com o trabalho desempenhado pelos servidores do sistema prisional mineiro é preceito prioritário", pontuou.

Agora, a Justiça vai avaliar se recebe ou não as acusações contra os dois agentes. Caso o procedimento seja recebido, eles serão considerados réus no caso e irão a julgamento.

Veja íntegra da nota da Sejusp:

"Informamos que as providências administrativas foram tomadas com o afastamento do cargo dos servidores em maio deste ano. O processo administrativo instaurado pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad/Sejusp) está em andamento. Quanto à situação criminal, a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público à Justiça. Os desdobramentos serão acompanhados pela Sejusp.

Reafirmamos que a responsabilização de profissionais envolvidos em qualquer prática que não seja condizente com o trabalho desempenhado pelos servidores do sistema prisional mineiro é preceito prioritário. Destacamos que a Sejusp não compactua com quaisquer desvios de conduta dos seus profissionais. Todas as situações de desvio de conduta e de práticas criminosas de servidores são acompanhadas com rigor pela Sejusp e as medidas administrativas cabíveis no âmbito do processo legal são tomadas, guardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório. "