O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação na Justiça para pedir a intervenção e o afastamento dos dirigentes da Associação Mário Penna, em Belo Horizonte. A suspeita é de irregularidades na gestão das finanças da entidade filantrópica.
Com 45 anos de história no combate ao câncer, o Instituto Mário Penna, que mantém o Hospital Luxemburgo, referência no tratamento de combate ao câncer em Minas Gerais, está enfrentando uma grave crise financeira com um rombo de R$ 100 milhões.
Na ação judicial, obtida com exclusividade pela Record TV Minas, o Ministério Público afirma que "o que se verifica há algum tempo é a utilização da marca 'Mário Penna' para captação de receitas não vinculadas e celebração de contratações, no mínimo, temerárias, ardilosas e contrárias aos limites da filantropia".
O MPMG aponta uma série de gastos, apontados pela instituição como indevidos. Entre eles, uma expressiva quantidade de contratos com escritórios de advocacia. Em um desses casos, a investigação revela um gasto de R$ 200 mil com uma banca de advogados sem que haja a devida comprovação de prestação do serviço.
Outro fato temerário, segundo o Ministério Público Minas Gerais, é o contrato (e aditivos) firmado entre a Associação Mário Penna e a empresa de Auditoria, Consultoria e Organização. Segundo o órgão, o objeto do acordo seria a prestação, cumulativamente, dos serviços de auditoria interna e externa, o que é vedado.
Ainda de acordo com o MP, o auditor responsável não possuía habilitação profissional para realizar a auditoria externa, no entanto, mesmo assim, a associação pagou quase R$ 1,8 milhão no contrato.
Outro questionamento é o contrato de telemarketing da entidade. Dos R$ 16,3 milhões arrecadados, de janeiro a julho deste ano, R$ 7,8 milhões foram destinados para custear as despesas pelos serviços, o que representa cerca de 52% do resultado final.
Além da intervenção, com o imediato afastamento dos atuais dirigentes, o Ministério Público Estadual solicitou à Justiça a suspensão de repasses da entidade para a Fundação Educacional Mário Penna. Recentemente, a Justiça já havia determinado a realização de uma auditoria para realizar um pente fino no caixa da entidade.
Outro lado
Por meio de nota, o Instituto Mário Penna informou que, desde o início do processo, pautou-se por uma conduta ética, transparente e colaborativa com o Ministério Público e que os próprios conselheiros citados na ação renunciaram espontaneamente às funções.
O Instituto disse ainda que as despesas da instituição estão contabilizadas regularmente e que as contas da Fundação são anualmente analisadas pelo próprio Ministério Público.