MP pede bloqueio de R$ 1 bi da Vale para custear danos a moradores

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) entrou com uma ação na Justiça pedindo o bloqueio de mais R$ 1 bilhão das contas da Vale para que a mineradora indenize, por danos morais e materiais, moradores da cidade de Nova Lima, na Grande BH, vizinhos à barragem de Vargem Grande. Eles foram retirados de suas casas no dia 20 de fevereiro por decisão da empresa. 

A ação busca, ainda, assegurar a reparação dos danos ambientais causados pelo eventual rompimento da estrutura, que encontra-se em situação de risco.

De acordo com o Ministério Público, a barragem Vargem Grande possui volume de rejeitos semelhante ao da barragem da Mina Córrego do Feijão que se rompeu no dia 25 de janeiro. São mais de 12 milhões de m³ de rejeitos. “Caso a barragem Vargem Grande se rompa, os danos ambientais serão devastadores, pois a mancha de inundação ultrapassará os limites de Nova Lima e percorrerá os municípios de Rio Acima, Raposos, Sabará, Santa Luzia e outros”, destaca a ação.

O Ministério Público também pede que a Vale deixe de lançar rejeitos ou utilizar a estrutura enquanto não demonstrar a estabilidade e a segurança do local. A ação também pede que seja determinada a suspensão do funcionamento das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a barragem Vargem Grande, como barragens, diques, usinas, cavas e transporte.

Outro pedido do MPMG é de que a Vale contrate em até três dias, uma nova auditoria técnica independente que não tenha prestado serviços para a empresa, que seja responsável por elaborar um relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura.

Caso a Justiça acate a ação integralmente, deverá notificar as Defesas Civis municipal e estadual para que apresentem em até 24 horas informações sobre a necessidade de suspensão das demais atividades do complexo minerário onde está situada a barragem Vargem Grande e a necessidade de evacuação das comunidades existentes nas zonas de autossalvamento e na zona de impacto como um todo. 

Segundo informações colhidas pelo MPMG junto à própria Vale, 14 barragens encontram-se em situação de estabilidade semelhante à daquela que rompeu em Brumadinho, o que exige imediato provimento dos pedidos pela Justiça.

Evacuação

Cerca de 125 pessoas que viviam na Zona de Autossalvamento, a mais próxima à barragem, foram retiradas de suas casas no do 20 de fevereiro depois que a Vale comunicou as autoridades que elevou o nível de emergência da barragem de 1 para 2. Conforme a mineradora, a evacuação foi necessária já que a barragem era uma das que integram o plano de descomissionamento anunciado pela empresa.