MP pede bloqueio de R$ 50 bi da Vale para recuperar meio ambiente

O MP (Ministério Público de Minas Gerais) pediu à Justiça que determine que a Vale garanta, no mínimo, R$ 50 bilhões para reparação ao meio ambiente pelos danos causados com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

A petição também quer que a mineradora seja obrigada a manter, em fundo privado próprio, o valor total do pedido de acautelamento para garantir que haja recursos para as ações de reparação ambiental. Em janeiro, o MP teve pedido atendido para garantir bloqueio de R$ 5 bilhões. 

A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico Gisele Ribeiro de Oliveira explica que ação cautelar proposta em janeiro tinha o objetivo de garantir recursos para medidas emergenciais ao meio ambiente e obrigar a Vale a tomar todas as medidas técnicas necessárias para garantir que a estrutura da barragem 6 da Mina Córrego do Feijão, que não se rompeu, não entrasse em colapso. 

Para a promotora, esse pedido do MP tem três objetivos principais. O primeiro é impedir novos danos, ou seja, garantir que todas as estruturas do complexo de mineração de Brumadinho estejam em condições de segurança e que não haja risco de novo rompimento. O segundo objetivo é reduzir o potencial de danos, impedindo que a água contaminada prossiga para o rio Paraopeba e contamine o solo e subsolo. O terceiro é a reparação integral do dano, não somente a recomposição do meio ambiente, como as compensações pelos danos entre o dia do rompimento até a reparação total. 

— É importante lembrar, que essa ação se restringe aos danos ao meio ambiente, em todas as suas esferas. Não somente ao meio ambiente natural, mas também ao urbano e cultural. Existe outro processo que trata, especificamente, dos danos socioeconômicos, afirmou a promotora.

Caso a Justiça acate os pedidos do MP, a Vale terá 10 dias para implementar planos de ações, com cronograma e metas definidas, para cessar o avanço da contaminação da água e do ar e estancar o carreamento de rejeitos. Dentro do mesmo prazo, a mineradora deverá, ainda, apresentar plano emergencial das ações de busca, resgate e cuidado dos animais atingidos.

Recuperação

Na ação, o MP também pede à Justiça que a Vale apresente, em um prazo de 30 dias, um plano de prevenção a novos danos e previsão específica para recuperação e compensação de todos os recursos naturais afetados pelo rompimento da barragem. A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação urbana e diagnóstico completo do patrimônio cultural afetado, além de um plano de monitoramento ambiental de toda a bacia do Rio Paraopeba, que deve ser enviado em até 120 dias. 

Por fim, o MP pede que, no julgmento final, a Vale seja condenada a prevenir novos danos ambientais, reduzir os danos provados pelo rompimento da barragem em Brumadinho e reparar integralmente os danos socioambientais causado.