MPF denuncia ex-gestores do Dnit e empresários por fraudes em obras

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta terça-feira (11), 17 pessoas por fraudes em licitações e obras em rodovias em Minas Gerais.

Entre os acusados, estão empresários, engenheiros, pregoeiros, um ex-superintendente substituto do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Minas e o ex-diretor do órgão na cidade de Oliveira, a 160 km de Belo Horizonte.

Os investigados vão responder pelos crimes de fraudes a licitações, superfaturamento e peculato. As apurações indicam que os servidores mantinham uma relação de amizade com donos de construturas e criavam regras para as licitações no objetivo de favorecer os colegas. Pregoeiros também teriam contribuído com o esquema.

A denúncia aponta que alguns projetos era escolhidos "a partir dos interesses exclusivos dos empresários e não do Dnit". As acusações são referentes à primeira fase da operação “Rota BR-090”, realizada para apurar as fraudes em obras de rodovias na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Os crimes teriam ocorrido entre 2016 e 2019 e causado um prejuízo de R$ 4,9 milhões aos cofres públicos.

A reportagem tentou contato com os representantes das empresas MTX Construções, CRM Construtora, Jabour Construções Ltda e Constrol Construções Ltda, que têm relação com o caso, segundo a denúncia, mas não obteve retorno.

Procurado, o Dnit informou que todos os contratos em investigação foram substituídos por outros que são avaliados por desempenho. "Essa modalidade garante a obtenção de melhores resultados no trabalho realizado pelas empresas e reduz o risco de incidência de eventuais ilícitos, uma vez que o pagamento leva em conta o estado de manutenção visualizado na rodovia", informou o órgão.

O departamento ainda destacou que tem cooperado com as autoridades desde o início das investigações.

Veja a íntegra da nota do Dnit:

"- Desde o início da operação, o DNIT tem se colocado à disposição das autoridades e permanece colaborando, no intuito de alcançar a completa elucidação dos fatos.

- Todos os contratos anteriores, objeto da operação, foram finalizados e, em substituição, a atual gestão do DNIT implementou contratos por desempenho. Essa modalidade garante a obtenção de melhores resultados no trabalho realizado pelas empresas e reduz o risco de incidência de eventuais ilícitos, uma vez que o pagamento leva em conta o estado de manutenção visualizado na rodovia.

- O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.

- Além disso, as instâncias de integridade da Autarquia seguem apurando os fatos, a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. 

- O DNIT repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção. O Departamento conta com Política Antifraude e Anticorrupção, que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa."