MPMG investiga venda de produtos congelados sem nota em Minas
Segundo órgão, prejuízo com a falta de recolhimento do ICMS pode passar de R$ 60 milhões de reais; 30 mandados foram cumpridos
Minas Gerais|Vinicius Rangel, da Record TV Minas
O MPMG (ministério Público de Minas Gerias) realizou nesta quarta-feira (23) a operação "Pão Duro". O objetivo é identificar empresas que vendem alimentos congelados sem nota.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar, cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Luz, em Minas Gerais e em Barueri, Praia Grande e Santana do Parnaíba, no interior de São Paulo, além da Capital Paulista.
Segundo o Ministério Público, o não pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerou um prejuízo de cerca de R$ 60 milhões de reais aos cofres estaduais. Além de crimes tributários, diretores, funcionários e laranjas são investigados por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Investigação
A investigação criminal teve início em 2019, depois que a Receita Estadual recebeu denúncia da venda de pão de queijo congelado sem nota fical, por uma empresa mineira. Este ano a investigação identificou estratégias para ocultação do patrimônio ilícito dos investigados, proprietários do grupo econômico e beneficiários dos crimes de sonegação fiscal, inclusive com a utilização de laranjas, que figuram como sócios formais das empresas.
De acordo com as apurações do Cira, o grupo econômico investigado ocupa papel de destaque, como um dos maiores fabricantes de produtos congelados do Brasil. A prática da sonegação de impostos pode representar vantagem estratégica, causando distorções de mercado e lesando a livre concorrência.
