‘Não é chegar lá e fazer um muro de concreto’, diz prefeito sobre obras na Lagoa do Nado

“Não é chegar lá e fazer um muro de concreto. A gente tem que fazer tudo com muito cuidado.” Essa é a declaração do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, em uma coletiva de imprensa na manha desta terça-feira (10), sobre a substituição dos cavalos nas carroças por triciclos. A fala veio após a decisão judicial que determinou a adoção de medidas emergenciais na área remanescente da Barragem da Lagoa do Nado, no bairro Itapoã, região da Pampulha.

Segundo o chefe do Executivo municipal, o monitoramento da estrutura já ocorre desde o ano passado e, por isso, a administração afirma que não precisará iniciar as ações do zero para cumprir a determinação. Ele também disse que o município já está “antecipando obediência à Justiça” e que o processo licitatório para as intervenções necessárias se encontra em estágio avançado.

A decisão liminar, proferida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, estabelece prazo de 30 dias para que a prefeitura apresente e comece a executar um plano emergencial de segurança. A medida atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após o rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2024.

No entendimento da Justiça, houve falhas graves na gestão, operação e manutenção da estrutura, atribuídas ao poder público municipal. O rompimento, segundo a decisão, não decorreu apenas das chuvas intensas, mas principalmente da obstrução do vertedouro por comportas de madeira — conhecidas como *stop logs* — que reduziram a capacidade de vazão em cerca de 64% e provocaram o transbordamento.

O documento judicial também aponta omissão do município na implementação efetiva do plano de segurança da barragem e do plano de ação de emergência, exigidos pela legislação, apesar de alertas técnicos emitidos desde 2019. Entre as providências obrigatórias estão a elaboração de plano emergencial com cronograma físico-financeiro, implantação de sinalização e rotas de fuga, definição de pontos de encontro, instalação de sistema de alerta sonoro, videomonitoramento contínuo 24 horas e contratação de equipe técnica independente para avaliação dos riscos e recuperação ambiental.

Ao comentar o cenário das chuvas na capital, Damião afirmou que Belo Horizonte já enfrentou pelo menos sete temporais recentes sem registros de rompimento de barragens, deslizamentos com soterramentos, mortes ou grandes alagamentos como os observados em anos anteriores. Ele atribuiu o resultado à redução do lixo nas ruas, à colaboração da população e às ações preventivas da prefeitura, como monitoramento de encostas, obras de drenagem e estruturas de captação de água.

Apesar da avaliação positiva, o prefeito ponderou que o comportamento das chuvas é imprevisível, mas afirmou que, até o momento, a cidade tem se mostrado preparada para enfrentar novos temporais.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp