A Prefeitura de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, está no centro de uma polêmica envolvendo obras em um terreno particular avaliado em R$ 15 milhões. Os donos da área acusam o município de invadir parte do lote para fazer obras de drenagem sem pagar indenização e sem apresentar projeto de impacto ambiental. O terreno de 100 mil metros quadrados está localizado às margens do lago Balneário Água Limpa e pertence ao técnico de raio-x Lourival Silva Sirqueira, que move, na Justiça, uma ação por usucapião para ter direito definitivo à propriedade. A intervenção realizada pelo Executivo faz parte de um acordo fechado no ano passado entre prefeitura e o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para a realização de obras de urbanização no bairro Balneário Água Limpa. Cerca de 3.000 pessoas vivem na região, que não tem saneamento básico. O advogado do proprietário, Gustavo Kalife, afirma que o terreno foi invadido pela prefeitura sem autorização. — A companhia contratada pela prefeitura entrou com o trator, arrebentou a cerca com apoio da Guarda Municipal e começou a instalar tubulação no local. Eles só entraram em contato quando estavam na porta do lote avisando que precisavam entrar. Nós negamos, pois eles deveriam ter nos procurado antes da obra. A defesa do técnico de raio-x também alega que não houve estudos para avaliar os possíveis danos ambientais causados pela intervenção. Segundo Kalife, a prefeitura justificou a entrada no terreno com um decreto que declarava que a parte usada na intervenção como “utilidade pública”. — O procedimento correto seria emitir o decreto, procurar o proprietário do imóvel e fazer uma oferta de acordo. Caso não fosse aceita, seria necessário ir ao Judiciário.Risco ambiental A polêmica envolvendo a obra foi parar na polícia após o irmão do proprietário, José Carlos Marques, registrar um boletim de ocorrência por causa dos riscos ambientais. Ele alega que o esgoto estaria sendo escoado das casas diretamente para o lago. — Já vimos até óleo de mecânica na lagoa. Têm pessoas que pescam na lagoa, que está ficando poluída pelo esgoto. Em nota, a Prefeitura de Nova Lima contesta a acusação e afirma que não invadiu o terreno, já que um decreto autorizava o Poder Público a entrar no imóvel. A administração ainda afirmou que a tubulação é importante para o escoamento da água da chuva que vem do bairro. Por fim, o executivo afirmou que o terreno será devolvido ao dono após o fim das obras e qualquer prejuízo será indenizado.
