Operação da PF mira desvio de R$ 1,2 mi em escola estadual de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Raiz do Problema para apurar um esquema de desvio de R$1,2 milhão do caixa escolar de uma escola estadual em São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de Minas Gerais, a 87km de Belo Horizonte.

Segundo a PF, as fraudes comprometeram o fornecimento de merenda aos alunos e envolvem suspeitas de peculato, quando o desvio é feito por um servidor público, e graves irregularidades na gestão dos recursos federais e estaduais destinados à unidade de ensino.

A investigação começou após cheques emitidos para a compra de notebooks serem devolvidos por falta de fundos. Uma auditoria da Superintendência Regional de Ensino constatou que valores expressivos haviam sido retirados das contas do caixa escolar sem qualquer comprovação de gasto. Parte do dinheiro foi transferido diretamente para contas pessoais, enquanto empresas receberam pagamentos sem nota fiscal ou prestação de serviços, o que motivou os mandados de busca.

Em apenas uma das contas destinadas à alimentação escolar, foram identificadas despesas sem comprovação que somam mais de R$152 mil, incluindo uma transferência de R$107,5 mil para a namorada do investigado. Notas fiscais de R$5 mil, supostamente referentes à manutenção de computadores, foram classificadas como fraudulentas após laudo técnico apontar que os equipamentos eram sucatas sem utilidade.

De acordo com a PF, o investigado chegou a bloquear o acesso ao sistema financeiro do caixa escolar e retirou os saldos remanescentes das contas após a visita da comissão de apuração. A investigação também apurou que empresas beneficiadas pelo esquema estavam fechadas ou não apresentavam indícios de funcionamento regular.

O desvio provocou prejuízo direto à comunidade escolar, levando o município a doar gêneros alimentícios para evitar que os estudantes ficassem sem merenda. A reprovação das contas de 2023 ainda coloca em risco a continuidade dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o próximo ano.

A reportagem do portal R7 solicitou e aguarda um posicionamento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que adotou as providências cabíveis, diante de irregularidades identificadas na Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, em São Gonçalo do Rio Abaixo, incluindo a exoneração do diretor da unidade, para garantir a devida apuração dos fatos.

A secretaria informou ainda que o caso foi averiguado na esfera administrativa, por meio de processo disciplinar e que foi garantido os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

*Sob supervisão de Bruno Menezes

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