Operação do MP combate desmatamento da mata atlântica em MG e outros 16 estados

O MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) deu início, nesta segunda-feira (19), a uma operação que visa a combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas da mata atlântica em Minas Gerais. Outros 16 estados também vão participar da ação. 

A quinta fase da operação Mata Atlântica em Pé vai até o dia 30 de setembro, quando será feito o balanço das áreas vistoriadas e das infrações identificadas. Cerca de 175 alvos, em 20 municípios mineiros, serão fiscalizados. 

Durante os dias de operação, equipes visitarão as áreas onde há registros de alerta, para a fiscalização e a elaboração de laudos técnicos. Participarão das ações em Minas 41 policiais militares, 30 técnicos da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), 12 servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), além de quatro militares do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do MPMG. 

Uma vez constatados os crimes ambientais, os responsáveis serão autuados e poderão responder judicialmente, além de terem sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. 

Tecnologia 

O uso de tecnologias avançadas nos sistemas utilizados deve permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite. A extensão mínima registrada pelo monitoramento era de 1 hectare e, agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de hectare.

A plataforma MapBiomas Alerta também ajuda na fiscalização. A partir da ferramenta, é possível obter imagens de satélite em alta resolução. A iniciativa, que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais, realiza o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil.

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos locais de desmatamento a ser fiscalizados durante a operação. Esse sistema possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo. 

Desmatamento e fiscalização

Dados coletados pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica e publicados em maio deste ano mostram um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol.

Em 2021, a ação do MPMG identificou desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplicação de R$ 27,3 milhões em multas aos infratores no estado de Minas Gerais. Durante oito dias, foram fiscalizadas 156 propriedades. Em comparação com a edição de 2020, a operação teve um aumento de 44% em áreas fiscalizadas, 20% em áreas desmatadas ilegalmente e cerca de 279% em multas aplicadas. 

A mata atlântica é um dos biomas mais ricos em diversidade de espécies e abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados.

* Estagiária sob supervisão de Pablo Nascimento