Paris, Punta Cana, Orlando, Hong Kong: confira as viagens da cúpula do TCE de Minas
Conforme órgão, saídas para congressos servem para “disseminar os conhecimentos adquiridos"
Minas Gerais|Do R7, com Ezequiel Fagundes da RecordTV Minas
França, Espanha, Portugal, Chile, Argentina, Equador, Peru, Colômbia, México, República Dominicana, El Salvador, África, Malásia e até a China. O roteiro internacional de fazer inveja foi o destino de conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), no período de setembro de 2014 a dezembro do ano passado.
Foram 34 viagens internacionais para seis conselheiros e três procuradores do tribunal, conforme levantamento exclusivo obtido pelo R7 Minas. O valor gasto: R$ 386 mil. O montante inclui despesas com hospedagem e alimentação, mas não leva em conta o custo de passagens aéreas. A justificativa apresentada para os deslocamentos: participar de congressos.
O conselheiro Wanderley Ávila viajou nove vezes. Foi para Bogotá (na Colômbia), Cusco e Lima (no Peru), Granada (na Espanha), Buenos Aires, (na Argentina), duas vezes para Portugal, em Porto e Lisboa, além de Punta Cana (na República Dominicana) e Santiago do Chile.
O conselheiro Sebastião Helvécio fez sete deslocamentos internacionais. Viajou para Bogotá (Colômbia), Cusco (Peru), Quito (Equador), duas vezes em Orlando (Estados Unidos), além de San Miguel de Tucumán (Argentina) e San Salvador (El Salvador).
O conselheiro substituto Licurgo Mourão também viajou sete vezes. Destinos: Paris (França), Cusco (Peru), San Diego (Estados Unidos), Putrajaya (Malásia), Queterano (México), Hong Kong (China), Punta Cana (República Dominicana).
O procurador Marcílio Barrenco voou quatro vezes ao exterior. Viajou para Cidade De Praia (Cabo Verde), duas vezes para Braga (Portugal) e Luanda (em Angola). Os conselheiros Gilberto Diniz e José Alves Viana realizaram duas viagens cada. Diniz foi para Punta Cana (República Dominicana) e Santiago (Chile), enquanto Viana foi para Bogotá (Colômbia) e Lisboa (Portugal).
O conselheiro Cláudio Terrão, atual presidente do TCE, realizou uma viagem. Ficou quase um ano em Lisboa (Portugal) participando de um curso de especialização. Os procuradores Glaydson Massaria e Elke Andrade foram para Lisboa (Portugal) e Santigo (Chile) uma vez, respectivamente.
O TCE é responsável pela fiscalização das contas do governo estadual, Assembleia Legislativa e das 853 prefeituras e câmaras municipais do Estado. Os sete conselheiros do tribunal possuem carreira vitalícia, salário compatível com de juízes, carro oficial, motorista particular, além de poder nomear assessores de gabinetes.
Por meio de nota, o tribunal alegou:
1 – Nos termos da Resolução 15/14, a qual regula o afastamento de conselheiros e conselheiros-substitutos para fins de aperfeiçoamento profissional, a autoridade que se afastar deve “disseminar, mediante aulas e palestras, os conhecimentos adquiridos durante o evento”.
2 – Os deslocamentos internacionais devem ser autorizados pelo Tribunal Pleno, conforme prevê o art. 35, inciso XIV, da Lei Orgânica do Tribunal: “Compete ao Tribunal Pleno, além de outras atribuições previstas no Regimento Interno autorizar que se ausentem do País os Conselheiros, Auditores e Procuradores, com direito ou não a vencimentos, conforme o caso”. Além disso, a Resolução nº 15/14 regula o afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional de conselheiros