Passageiras de ônibus em BH ganham apitos contra assédio

A Prefeitura de Belo Horizonte começou a distribuir nesta quarta-feira (31) apitos para passageiras do transporte público usuarem em caso de importunação sexual nas estações ou interior de ônibus. Quem for flagrado assediando usuárias pode ser condenado a pena de prisão que oscila de 1 a 5 anos.

Os apitos e panfletos destacando a nova campanha estão sendo distribuídos por agentes femininas da Guarda Municipal e da BHTrans. Na prática, a mulher que se sentir importunada assoprará o apito e o motorista do coletivo apertará o chamado botão do pânico, que envia uma mensagem para uma central da prefeitura.

Quem explica é Aline Oliveira, uma das guardas municipais responsáveis pela divulgação da campanha:

— Assim que (o motorista) fazer o acionamento (do botão), a gente faz a localização do coletivo por meio de GPS, em parceria com a BHTrans, e haverá a interceptação. Iremos desembarcar o suspeito e encaminhá-lo para a autoridade policial.

Os primeiros apitos e panfletos foram distribuídos na estação São Gabriel, uma das mais movimentadas da capital mineira.

A cozinheira Márcia Maria, usuária do transporte público, elogiou a iniciativa:

— Estava faltando isso, porque muitas mulheres já foram (assediadas). A gente pensa que nunca vai acontecer com a gente, mas a getne não tem certeza de nada...

De janeiro a setembro deste ano, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, 160 casos de assédio ou importunação foram registrados em Minas Gerais, sendo 14 no interior de transporte coletivo.

O número, entretanto, pode estar bem subdmencionado, segundo acreditam especialistas, pois nem todas as mulheres relatam o assédio à polícia. Muitas temem vingança do autor.

Vale lembrar, contudo, que a Lei Federal 13.718, sancionada em setembro passado, tipificou como crime de importunação sexual a prática de ato libidinoso na presença de alguém e sem o seu consentimento, para possibilitar o fim do assédio sexual no transporte público.

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