Passageiros de Belo Horizonte podem ficar sem 15 ônibus suplementares
Linhas podem ser impactadas com a redução no número de permissionários do transporte
Minas Gerais|Gabrielle Assis, da Record TV Minas
Os passageiros dos ônibus suplementares de Belo Horizonte podem ser impactados com a redução da circulação de 15 veículos até o final de setembro. O problema pode ser causado pelo encerramento do contrato de alguns permissionários.
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Segundo o Sindpautras (Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana), esses permissionários estão operando devido à manutenção de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo prefeito da capital em 2018, com previsão de encerramento no dia 30/09/2023. O termo mantém a permissão da circulação de suplementares que ganharam a licitação em 2001, quando o sistema foi criado na capital.
De acordo com o sindicato da categoria, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com um pedido para a renovação desse termo por mais cinco anos, mas a prefeitura de BH não assinou o documento até o momento.
Mais 16 veículos devem deixar de circular, até março de 2024, se o TAC não for mantido, totalizando 31 permissionários. Ainda de acordo com o Sindpautras, a licitação do sistema suplementar engloba 26 linhas, com 300 ônibus. Porém, atualmente, 250 veículos suplementares circulam pela cidade e cada um pertence a um permissionário. Os 31 ônibus que devem deixar de circular atendem a 17 linhas, que devem ser mais afetadas.
Diante da situação, o sindicato reforça o pedido do MPMG para a manutenção do TAC firmado em 2018. "Com a saída dos permissionários, ficarão somente 219 ônibus em circulação, prejudicando o atendimento à população como um todo", afirma o presidente do Sindpautras.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que "trabalha continuamente para que os serviços de transporte público coletivo sejam mantidos".
Veja a nota na íntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte trabalha continuamente para que os serviços de transporte público coletivo sejam mantidos, respeitando toda a legislação vigente. Com a Lei 11.458/2023 estão sendo implantadas uma série de melhorias para garantir à população da cidade um serviço de qualidade."
A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais e aguarda um retorno.
