Passagem de ônibus em BH deve subir de R$4,50 para R$6,90 a partir do próximo sábado (1º)

As tarifas do transporte público de Belo Horizonte podem aumentar de R$4,50 para R$6,90 - um aumento de 53% - a partir do próximo sábado (1º). A informação foi confirmada pelo Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) que enviou ofício à Prefeitura de Belo Horizonte sobre o assunto.

Nesta sexta-feira (31), chega ao fim o prazo do acordo de pagamento de subsídios do transporte pela Prefeitura às empresas de ônibus. O Executivo Municipal já enviou projeto para a CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) com o objetivo de prorrogar o pagamento, mas o texto foi considerado como inconstitucional pela CLJ (Comissão de Legislação de Justiça), na última terça-feira (28) e não vai prosseguir na casa. 

Reajuste

O valor da passagem do transporte público da capital não sofre aumento desde dezembro de 2018. Segundo o Raul Lycurgo Leite, presidente Executivo do SetraBH, o aumento é resultante dos índices de correção do setor.

"A tarifa de R$6,90 a partir de primeiro de abril é a tarifa resultante dos índices de correção do setor desde dezembro de 2018 até hoje. São quase cinco anos de tarifa congelada e de inflação alta", conta. 

Em abril de 2022, a Justiça mineira determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte iniciasse o processo de reajuste das tarifas do transporte público, atendendo ao pedido do Setra, no entanto, o valor não aumentou devido a aprovação da Lei 11.367/2022, que concedia um subsídio de R$ 237,5 milhões às empresas de ônibus.

Perguntado sobre a remuneração por km rodado, discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o presidente executivo do Setra informou que, caso essa lei seja aprovada, as empresas serão, de fato, remuneradas por km rodado, no entanto, os recursos financeiros virão do pagamento das tarifas dos usuários e do pagamento do auxílio-tarifa pago pela Prefeitura de BH. A Lei até então não foi regulamentada, por isso, os recursos não foram aprovados e o custo deve ser rateado entre os usuários.

"A nova Lei 11.458/2023 que trata da remuneração do quilômetro rodado é muito clara quando diz que o custeio do sistema de transporte se dará pelo valor cobrado dos usuários e do auxílio tarifa pago pela Prefeitura, ou seja, as empresas serão remuneradas sim pelo quilômetro rodado, mas os recursos financeiros virão do pagamento das tarifas dos usuários e também do pagamento do auxílio tarifa pago pela Prefeitura. Entretanto, até agora, esta lei não foi regulamentada e os recursos financeiros para o auxílio tarifa ainda não foram aprovados. Neste cenário, sem o auxílio tarifa, o custo integral do sistema deve ser rateado entre os usuários", conta o presidente. 

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda retorno.

*Estagiária sob supervisão de Bruno Menezes