Patinetes voltam a BH, mas uso irregular acende alerta para riscos no trânsito e nas calçadas

Menos de dez dias após o retorno dos patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte, o uso irregular dos equipamentos já acende um alerta para a segurança no trânsito. Apesar das regras claras sobre onde e como circular, o que se vê na prática é o descumprimento frequente das normas — com usuários trafegando em vias arteriais, corredores exclusivos e calçadas em velocidade incompatível.

A retomada do serviço ocorreu no dia 18 de março, com cerca de 1.500 patinetes disponibilizados pela empresa JET nas regiões Central e Oeste da capital. A proposta é facilitar deslocamentos curtos e integrar o transporte público. No entanto, o comportamento dos usuários e a falta de fiscalização efetiva colocam em xeque a segurança dessa operação. A capital já teve uma experiência anterior com patinetes, inclusive com registro de morte.

Para o diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego, Alysson Coimbra, o uso inadequado expõe não apenas quem conduz o equipamento, mas todos ao redor.

“Apesar de existir uma regulamentação clara sobre onde esses equipamentos podem circular, ainda é comum observar usuários em vias arteriais, corredores de trânsito rápido e locais incompatíveis com esse tipo de veículo. Esse comportamento expõe não apenas o condutor do patinete a um risco elevado, mas também coloca motoristas e pedestres em situações imprevisíveis”, afirma.

Segundo ele, a diferença de velocidade entre os patinetes e os veículos, somada à baixa proteção do usuário, torna qualquer erro potencialmente grave.

“A diferença de velocidade entre um patinete e um veículo automotor, somada à baixa visibilidade e à ausência de proteção física, torna qualquer erro potencialmente grave. Por isso, evitar esse tipo de via não é apenas uma questão legal, mas uma medida básica de autopreservação”, completa.

Outro ponto de preocupação é o uso nas calçadas, onde o risco recai diretamente sobre pedestres, principalmente os mais vulneráveis.

“Nas calçadas, a atenção deve ser redobrada. O patinete não tem prioridade, e isso inclui, principalmente, idosos e crianças, que apresentam maior vulnerabilidade e menor capacidade de reação”, destaca Alysson.

Diante do cenário, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para acompanhar a implantação do serviço na capital. O órgão não questiona a legalidade da iniciativa, mas aponta riscos concretos.

“O ponto mais óbvio é a segurança de quem caminha pelas ruas. A regulamentação permite patinetes em calçadas a até 6 km/h. Parece pouco, mas em calçadas estreitas o risco é real, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência”, afirma o promotor de Justiça Fábio Finotti.

Ele também chama atenção para a falta de exigência de equipamentos de proteção. “O MP entende que o simples estímulo ao uso de capacete é insuficiente; ele deveria ser exigência, não recomendação”, diz.

Além disso, o promotor levanta dúvidas sobre a fiscalização das regras básicas, como a idade mínima e a proibição de uso por mais de uma pessoa. “Precisamos de respostas com fiscalização real nas ruas, não apenas no papel”, reforça.

A legislação proíbe a circulação de patinetes em vias arteriais, corredores de ônibus, túneis e rodovias, além de limitar a velocidade a 20 km/h em ciclovias e a 6 km/h em calçadas. Mesmo assim, o descumprimento dessas normas tem sido recorrente e já gera conflitos diretos com pedestres e motoristas.

Para especialistas, o problema vai além do comportamento individual e passa também pela falta de infraestrutura adequada. A ausência de ciclovias suficientes empurra usuários para espaços inadequados, aumentando os riscos.

Enquanto isso, a empresa responsável afirma que monitora os equipamentos em tempo real, recolhe patinetes estacionados irregularmente e pode bloquear usuários que descumprem as regras. A fiscalização, segundo a Prefeitura, é feita pela Guarda Municipal e pela Superintendência de Mobilidade.

Ainda assim, para o Ministério Público, o momento exige cautela. “A mobilidade urbana segura, o direito à cidade, a acessibilidade e a proteção do espaço público são direitos de todos os cidadãos. O que o MPMG faz nesse momento é exercer sua função preventiva”, explica Fábio Finotti.

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