A Prefeitura de Belo Horizonte terá que indenizar, em R$ 20 mil, a familia de uma mulher que morreu após ser atingida na queda de uma árvore dentro do Parque Municipal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (07) pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Em janeiro de 2011 a vítima visitava o Parque Municipal Américo Rennê Giannetti, no Centro de Belo Horizonte, quando uma árvore caiu. A mulher foi atingido pelo tronco de um jatobá, de aproximadamente 20 metros de altura.
Para a justiça a familia alegou danos irreparáveis devido ao sofrimento causado ao serem informados da morte. Moveram a ação a irmã e a tia da vítima, os únicos membros vivos da família. Elas são de Araxá, cidade que fica no Alto Paranaíba.
Já a Fundação de Parques e Jardins ser impossível verificar a situação interna das árvores, ou suas raízes, dentro do parque. "No caso, o ataque dos cupins se deu na raiz da árvore, local que não permite a sua identificação", diz a fundação.
Mas, para o desembargador Carlos Levenhagem, no processo, foram apresentados relatos de casos de infestações de cupins já detectadas, dentro do parque, pelos funcionários. "Cabia ao Poder Público resguardar os cidadãos de potenciais desastres e vistoria massiva de todas as arvores, e fechamento do parque", disse Carlos Levenhagem.
A decisão, unânime, em segundo turno, contou com os votos de três desembargadores. A quantia será dividida entre as duas familiares. A prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda está analisando a possibilidade de recorrer da decisão.