PF mira empreiteiros e servidores por desvios em obras viárias

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (11) com o objetivo de combater crimes relacionados à execução de obras rodoviárias relacionadas ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), na região Norte de Minas Gerais.

Auditores da Receita Federal, da CGU (Controladoria-Geral da União) e os policiais se reuniram na sede da Polícia Federal, de onde partiram para os alvos da operação. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e empresas dos investigados.

A operação Rei do Norte mirou servidores públicos, pregoeiros, empreiteiros e construtores envolvidos em licitações e com a execução de obras em rodovias federais do Norte de Minas. A ação é a 7ª fase da operação Rota BR-090, da PF e da Controladoria Geral da União, com o apoio do Ministério Público Federal.

Investigação

As investigações da Polícia Federal identificaram indícios de fraudes em processos licitatórios, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade. Ao todo, sete obras são investigadas.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma empresa com sede na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A polícia também fez buscas em um apartamento de alto padrão, no Lourdes, bairro nobre da mesma região.

Nesta fase da operação, a polícia apurou contratos na ordem de R$ 670 milhões, firmados entre empresas e o DNIT entre 2013 e 2018.

O servidor público responsável pela fiscalização dos contratos foi afastado do cargo por decisão judicial. A Justiça também bloqueou cerca de R$ 32 milhões em ativos dos investigados e suspendeu o pagamento previsto em outros dois contratos.

As empresas envolvidas no esquema são suspeitas de se aliarem a agentes públicos para superfaturar os serviços na malha viária. 

De acordo com a PF, fiscais e outros funcionários do DNIT recebiam dinheiro e presentes dos empresários. O superfaturamento apurado nas obras de malha viária no Norte de Minas, chegam a R$ 40 milhões.

Outro lado

O DNIT se manifestou sobre a operação por meio de nota. De acordo com o órgão, o DNIT tem se colocado à disposição das autoridades desde o início da operação Rota BR-090, que deu origem à operação Rei do Norte. 

Confira a nota na íntegra

Em relação à operação deflagrada em Minas Gerais, nesta quarta-feira (11/08), pela Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades em obras rodoviárias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:

- Trata-se da continuidade da Operação Rota BR-090 e refere-se a contratações realizadas entre 2013 e 2018. Desde o início da operação, o DNIT tem se colocado à disposição das autoridades e permanece colaborando, no intuito de alcançar a completa elucidação dos fatos.

- Todos os contratos anteriores, objeto da operação, foram finalizados e, em substituição, a atual gestão do DNIT implementou contratos por desempenho. Essa modalidade garante a obtenção de melhores resultados no trabalho realizado pelas empresas e reduz o risco de incidência de eventuais ilícitos, uma vez que o pagamento leva em conta o estado de manutenção visualizado na rodovia.

- O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.

- O DNIT repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção. O Departamento conta com Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa.