PF volta a indiciar Aécio Neves por corrupção e caixa dois em 2014

O deputado federal Aécio Neves (PSDB) foi indiciado novamente pela Polícia Federal em decorrência de investigações da Operação Lava Jato. Desta vez, o tucano é suspeito de ter negociado o recebimento de vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht para financiar a campanha eleitoral do PSDB de Minas em 2014.

Segundo a investigação, a partir de elementos colhidos em acordo da delação premiada de executivos da Odebrecht, foi "combinado com Aécio Neves o pagamento da quantia de R$ 6 milhões, dívidido da seguinte maneira: R$ 3 milhões para Pimenta da Veiga, Anastasia e Aécio; e R$ 3 milhões para Dimas Fabiano Toledo e outros deputados da sua base aliada".

Em 2014, o então senador Aécio Neves foi candidato a presidente da República pelo PSDB. Em Minas Gerais, a chapa foi formada pelo ex-ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, candidato a governador do Estado, e Antonio Anastasia, candidato ao Senado. Já o deputado Dimas Fabiano, filho do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, foi candidato à reeleição na Câmara dos Deputados. Anastasia e Dimas foram eleitos. Já Aécio e Pimenta foram derrotados.

Indiciados

Aécio Neves e Dimas Fabiano foram indiciados por corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica eleitoral, mais conhecido como caixa 2 de campanha. Segundo reportagem da RecordTV Minas, o relato dos delatores bateu com a perícia realizada no sistema de propina da Odebrecht e com as planilhas apreendidas com os doleiros. Pimenta da Veiga e Anastasia não foram indiciados por falta de provas.

A investigação foi aberta pela Procuradoria Geral da República, em Brasília. Em outubro de 2019, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a "remessa dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de MInas Gerais para o prosseguimento das investigações".

O inquérito foi concluído pela Polícia Federal em Belo Horizonte no mês passado. Cabe agora ao Ministério Público denunciar à Justiça ou pedir o arquivamento do caso.

Caixa dois

Segundo despacho do ministro Ricardo Lewandowski, com base na delação premiada dos executivos da Odebrecht, o pagamento dos R$ 6 milhões foi feito em dinheiro vivo em endereços em Belo Horizonte. Três milhões foram entregues "em residência localizada na Avenida Olegário Maciel, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, com exceção do valor de R$ 500 mil destinados a Aécio Neves, que foram entregues a Oswaldo Borges da Costa, em concessionária de máquinas e caminhões situada na Rodovia BR-381".

O empresário Oswaldo Borges da Costa é apontado como tesoureiro informal da campanha presidencial de Aécio em 2014. Quando o tucano foi governador, ele foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, a Codemig, resposável pela construção da Cidade Administrativa, que também foi alvo da Lava Jato. Oswaldinho, como é mais conhecido, também foi indiciado pela Polícia Federal.

Quanto aos valores destinados ao deputado federal Dimas Toledo Júnior, afirmaram os delatores da empreiteira Odebrecht que o dinheiro foi entregue na residência de seu ex-assessor na época da Assembleia Legislativa, localizada no bairro Sion, em Belo Horizonte. O ex-assessor de Dimas também foi indiciado pela Polícia Federal.

Outro lado

Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse ter recebido a notícia do indiciamento com enorme surpresa. Ele afirma que a conclusão da investigação vem no sentido oposto de decisões recentes do Supremo, que analisando os mesmos fatos em outro caso, determinou o seu arquivamento. Ainda segundo o advogado, o indiciamento foi açodado e insólito, por isso, a defesa vai adotar medidas cabíiveis.

A assessoria de Dimas Fabiano disse que as doações da campanha de 2014 foram declaradas à Justiça e que o deputado jamais recebeu recurso de caixa 2, nunca foi tesoureiro de campanha, não intermediou repasses para outros candidatos, nunca solicitou doação da Odebrecht e que não conhece os delatores da empreiteira.

O advogado de Oswaldo Borges, Carlos Arger, disse que seu cliente já depôs na investigação, que não há provas contra ele e que no despacho do ministro do STF ele não figura como investigado.

O advogado de Pimenta da Veiga, Sânzio Baioneta Nogueira, afirmou que a investigação comprova a lisura dos 40 anos de vida pública de seu cliente, que nunca teve envolvimento com ilícitos e jamais recebeu doações não declaradas e que foi feita Justiça.

Procurado pela reportagem, o senador Anastasia não se manifestou.

Questionada se gostaria de se manifestar sobre a conclusão do inquérito, a assessoria de imprensa da PF informou que está apurando as informações solicitadas.